Malta: Eurodeputados acolhem com agrado alterações ao Código Penal maltês acerca da interrupção da gravidez

Malta: Eurodeputados acolhem com agrado alterações ao Código Penal maltês acerca da interrupção da gravidez

  • Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022

  •      A+  A-

Bruxelas, 30 de novembro de 2022 - Vários Eurodeputados, de vários grupos parlamentares, incluindo Francisco Guerreiro,  acolheram com agrado a proposta alterações ao Código Penal maltês que permitirá a interrupção da gravidez como resultado de uma intervenção médica destinada a proteger a saúde de mulheres grávidas que sofrem de complicações médicas que possam colocar sua vida ou saúde em grave risco.

 

O parlamento de Malta irá começar a debater emendas ao seu atual código penal para permitir que mulheres com problemas de saúde possam interromper a gravidez. A emenda ao artigo 243B, que precisa ser debatida pelos deputados do Parlamento maltês, visa alterar as leis para garantir que as interrupções possam ser legais, se for feito para "proteger a saúde de uma mulher grávida que sofre de um problema médico que pode colocar em risco a sua vida ou a sua saúde". Neste sentido, os Eurodeputados mostram o seu apoio aos deputados malteses que estão a avançar com as propostas de alteração.

 

Leia a Carta abaixo:

Leia o documento em formato PDF

Partilhar artigo

A ler também...

ParlTrack - Francisco Guerreiro considerado um dos eurodeputados mais produtivos
  • Parlamento Europeu
  • ParlTrack - Francisco Guerreiro considerado um dos eurodeputados mais produtivos

    Segunda-feira, 01 de Julho de 2024
    O site analítico ParlTrack registou todas as acções parlamentares dos deputados Europeus durante o mandato 2019-2024 considerando Francisco Guerreiro um dos mais produtivos.
    LER MAIS
    Sala cheia no Funchal para ver o documentário Carne: a pegada insustentável
  • Geral
  • Sala cheia no Funchal para ver o documentário Carne: a pegada insustentável

    Sexta-feira, 21 de Junho de 2024
    Funchal, sexta-feira, 21 de Junho: A convite da VegMadeira, o eurodeputado Francisco Guerreiro, esteve no Centro Cultural e de Investigação do Funchal para mostrar e debater o documentário "Carne: a pegada insustentável".
    LER MAIS
    Eurodeputados apelam à realização urgente de um Conselho da UE sobre Rafah
  • Direitos Humanos
  • Eurodeputados apelam à realização urgente de um Conselho da UE sobre Rafah

    Sexta-feira, 07 de Junho de 2024
    O Eurodeputado Francisco Guerreiro juntamente com outros colegas Eurodeputados de vários grupos políticos assinaram uma carta dirigida a Charles Michel, Ursula von der Leyen e Josep Borrell a apelar à realização urgente de um Conselho da UE sobre Rafah.
    LER MAIS
    Eurodeputados questionam a Comissão sobre a pesca ilegal de sardinha e espadarte
  • Agricultura, Mar e Florestas
  • Eurodeputados questionam a Comissão sobre a pesca ilegal de sardinha e espadarte

    Sexta-feira, 07 de Junho de 2024
    Bruxelas, 7 de junho de 2024 - Vários Eurodeputados, incluindo Francisco Guerreiro questionaram a Comissão Europeia acerca da Pesca ilegal de sardinha e espadarte de tamanho inferior ao regulamentar em Itália.
    LER MAIS
    Eurodeputado Francisco Guerreiro questiona acerca do bloqueio de Israel ao abastecimento de alimentos e material médico e os seus efeitos nos animais em Gaza
  • Animais
  • Direitos Humanos
  • Eurodeputado Francisco Guerreiro questiona acerca do bloqueio de Israel ao abastecimento de alimentos e material médico e os seus efeitos nos animais em Gaza

    Sexta-feira, 03 de Maio de 2024
    O Eurodeputado Francisco Guerreiro questionou o Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança bloqueio de Israel ao abastecimento de alimentos e material médico e os seus efeitos nos animais em Gaza.
    LER MAIS
    Eurodeputados questionam Comissão sobre o desrespeito de Israel pelo direito internacional
  • Direitos Humanos
  • Eurodeputados questionam Comissão sobre o desrespeito de Israel pelo direito internacional

    Quinta-feira, 02 de Maio de 2024
    Vários Eurodeputados, incluindo Francisco Guerreiro alertam a Comissão Europeia acerca do desrespeito de Israel pelo direito internacional e pelas medidas provisórias decretadas pelo Tribunal Internacional de Justiça.
    LER MAIS
    Medidas destinadas a reduzir o custo da implantação de redes de comunicação eletrónicas gigabit (Regulamento Infraestruturas Gigabit)
  • Sessão Plenária
  • Medidas destinadas a reduzir o custo da implantação de redes de comunicação eletrónicas gigabit (Regulamento Infraestruturas Gigabit)

    Quarta-feira, 24 de Abril de 2024

    LER MAIS
    Qualidade do ar ambiente e um ar mais limpo na Europa
  • Ambiente
  • Sessão Plenária
  • Qualidade do ar ambiente e um ar mais limpo na Europa

    Quarta-feira, 24 de Abril de 2024

    LER MAIS
    Luta contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais
  • Sessão Plenária
  • Luta contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais

    Quarta-feira, 24 de Abril de 2024

    LER MAIS
    Serviços de pagamento no mercado interno e alteração do Regulamento (UE) n.º 1093/2010
  • Sessão Plenária
  • Serviços de pagamento no mercado interno e alteração do Regulamento (UE) n.º 1093/2010

    Quarta-feira, 24 de Abril de 2024

    LER MAIS

    mais notícias

    Não encontras o que procuras?