Sobre Sessão Plenária

Rotulagem dos alimentos biológicos para animais de companhia
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    • Rotulagem dos alimentos biológicos para animais de companhia

    Terça-feira, 12 de Setembro de 2023

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    Normas de qualidade e segurança para as substâncias de origem humana destinadas à aplicação em seres humanos
  • Saúde

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    Terça-feira, 12 de Setembro de 2023

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    Adesão ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas
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    Terça-feira, 12 de Setembro de 2023

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    Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3: milho geneticamente modificado MON 87419
  • Ambiente

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    Terça-feira, 12 de Setembro de 2023

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    Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3: milho geneticamente modificado GA21 x T25
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    Terça-feira, 12 de Setembro de 2023

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    Terça-feira, 12 de Setembro de 2023

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    Diretiva Energias Renováveis
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    Terça-feira, 12 de Setembro de 2023

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    Poluentes das águas de superfície e subterrâneas
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    Terça-feira, 12 de Setembro de 2023

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    Pandemia de COVID-19: ensinamentos retirados e recomendações para o futuro
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    Quarta-feira, 12 de Julho de 2023

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    Quarta-feira, 12 de Julho de 2023

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