Sobre Direitos Sociais

Sessão Plenária: Introdução de um cartão europeu de segurança social para melhorar a aplicação digital dos direitos de segurança social e uma mobilidade justa - Proposta de resolução
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  • Sessão Plenária: Introdução de um cartão europeu de segurança social para melhorar a aplicação digital dos direitos de segurança social e uma mobilidade justa - Proposta de resolução

    Terça-feira, 23 de Novembro de 2021

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    Sessão Plenária: A segurança dos parques de estacionamento de camiões na UE - Proposta de resolução
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  • Sessão Plenária: A segurança dos parques de estacionamento de camiões na UE - Proposta de resolução

    Terça-feira, 23 de Novembro de 2021

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    Francisco Guerreiro apresenta queixa contra cobranças abusivas nas SCUTS
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  • Francisco Guerreiro apresenta queixa contra cobranças abusivas nas SCUTS

    Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021
    O eurodeputado Francisco Guerreiro apresentou hoje uma queixa à Provedoria de Justiça relativamente ao “sistema” de cobranças de Portagens Sem Custos para o Utilizador, vulgarmente denominadas como SCUTS, com o objectivo de requerer ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade de algumas normas. Este pedido pretende também forçar alterações legislativas de modo a proteger os usuários das SCUTS.
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    Deputados, ONG, cidades e autoridades regionais unidos no apelo ao fim de sem-abrigo na UE
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  • Deputados, ONG, cidades e autoridades regionais unidos no apelo ao fim de sem-abrigo na UE

    Terça-feira, 27 de Abril de 2021
    Numa carta enviada aos líderes da União Europeia, mais de 130 eurodeputados – entre os quais Francisco Guerreiro (Verdes/ALE)-, cerca de 30 cidades, , ONG e autoridades regionais exortam a UE a acabar com as situações de sem-abrigo até 2030.
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