Sobre Direitos Sociais

Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável para 2022
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    Quarta-feira, 16 de Março de 2022

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    Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos trabalhadores despedidos – Assistência técnica por iniciativa da Comissão)
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  • Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos trabalhadores despedidos – Assistência técnica por iniciativa da Comissão)

    Quarta-feira, 16 de Março de 2022

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    Envolvimento com os cidadãos: o direito de petição e referência ao Provedor de Justiça Europeu e à Iniciativa de Cidadania Europeia
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  • Envolvimento com os cidadãos: o direito de petição e referência ao Provedor de Justiça Europeu e à Iniciativa de Cidadania Europeia

    Sexta-feira, 11 de Março de 2022

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    Eurodeputados querem garantias de apoio a cuidadores
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  • Eurodeputados querem garantias de apoio a cuidadores

    Domingo, 27 de Fevereiro de 2022
    Vários eurodeputados uniram-se para questionar a Comissão Europeia sobre a protecção dos direitos das famílias transnacionais, especialmente importantes durante a pandemia da Covid-19.
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    Desafios para as áreas urbanas na era pós-COVID 19
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  • Desafios para as áreas urbanas na era pós-COVID 19

    Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022

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    Proposta de decisão do PE e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG) na sequência de uma candidatura de Itália
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  • Proposta de decisão do PE e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG) na sequência de uma candidatura de Itália

    Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021
    Lê as declarações de voto do eurodeputado Francisco Guerreiro na sessão plenária de 12 a 17 de dezembro de 2021.
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    Proposta de decisão do PE e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG) na sequência de uma candidatura da Espanha
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  • Proposta de decisão do PE e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG) na sequência de uma candidatura da Espanha

    Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021
    Lê as declarações de voto do eurodeputado Francisco Guerreiro na sessão plenária de 12 a 17 de dezembro de 2021.
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    Proposta de introdução de um cartão europeu de segurança social para melhorar a aplicação digital dos direitos de segurança social e uma mobilidade justa
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  • Proposta de introdução de um cartão europeu de segurança social para melhorar a aplicação digital dos direitos de segurança social e uma mobilidade justa

    Terça-feira, 23 de Novembro de 2021

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    A segurança dos parques de estacionamento de camiões na UE - Proposta de resolução
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  • A segurança dos parques de estacionamento de camiões na UE - Proposta de resolução

    Terça-feira, 23 de Novembro de 2021

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    Francisco Guerreiro apresenta queixa contra cobranças abusivas nas SCUTS
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  • Francisco Guerreiro apresenta queixa contra cobranças abusivas nas SCUTS

    Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021
    O eurodeputado Francisco Guerreiro apresentou hoje uma queixa à Provedoria de Justiça relativamente ao “sistema” de cobranças de Portagens Sem Custos para o Utilizador, vulgarmente denominadas como SCUTS, com o objectivo de requerer ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade de algumas normas. Este pedido pretende também forçar alterações legislativas de modo a proteger os usuários das SCUTS.
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