Eurodeputados questionam a Comissão sobre a pesca ilegal de sardinha e espadarte

• Agricultura, Mar e Florestas

Leia a questão abaixo: 

Assunto: Pesca ilegal de sardinha e espadarte de tamanho inferior ao regulamentar em Itália

Todos os anos, entre janeiro e maio, ao longo das costas meridionais de Itália, várias dezenas de toneladas de sardinha jovem (Sardina pilchardus) são pescadas ilegalmente. O peixe de tamanho inferior ao regulamentar é vendido ilegalmente nos mercados, muitas vezes em plena luz do dia. O grupo Adorno, O.D.V., especializado na luta contra a caça furtiva, enviou nada menos do que 16 relatórios às autoridades competentes, só em 2023, relativos tanto à pesca ilegal de sardinha jovem como à comercialização igualmente ilegal de espécimes de espadarte (Xiphias gladius) de tamanho inferior ao regulamentar, acompanhados de provas fotográficas. Todos os relatórios permaneceram sem resposta e não produziram quaisquer resultados, ao passo que continuaram as vendas ilegais.

Os controlos no mar à pesca de sardinha jovem são muito escassos, nomeadamente porque, por vezes, provocaram reações violentas por parte dos pescadores ilegais. Com efeito, as ações das autoridades italianas responsáveis pela aplicação da lei para combater estes fenómenos ilegais centram-se quase exclusivamente na fase de transporte, quando os peixes já se encontram mortos e já foram causados graves danos ambientais.

Tenciona a Comissão tomar medidas contra o Governo italiano, apelando à realização de controlos sistemáticos, tanto no mar como em terra, com vista a assegurar o cumprimento da regulamentação nacional e europeia estabelecida para proteger a fauna e a biodiversidade marinhas?

Leia a resposta da Comissão abaixo:

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