Qualidade do ar ambiente e um ar mais limpo na Europa
Votei a favor do relatório sobre a proposta de diretiva relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa. Respirar ar limpo é um direito humano fundamental. A poluição atmosférica é a principal ameaça ambiental para a saúde humana: todos os anos, a poluição atmosférica mata 300 000 pessoas na Europa. A UE deve atualizar os seus valores-limite de poluição que estão obsoletos, alinhando-os com as recomendações científicas da Organização Mundial de Saúde e com o objetivo de poluição zero até 2050.
Até 2030, a Europa deverá reduzir a concentração no ar de poluentes como as partículas finas e o dióxido de azoto, tal como proposto pela Comissão Europeia, e até 2035 a poluição deverá ser ainda mais atenuada, em conformidade com as recomendações da Organização Mundial de Saúde. Uma vez mais, os grupos conservadores e populistas foram derrotados e não conseguiram fazer aprovar as suas alterações que aumentavam e atrasavam os valores-limite de poluição em relação à proposta da Comissão.
Conferência Direito à Mesa - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Terça-feira, 06 de Maio de 2025
Francisco Guerreiro participa na conferência Direito à Mesa Desafios Jurídicos da Alimentação Vegetal para a Saúde Pública e Sustentabilidade Global, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na sala de auditório.LER MAIS