Nova Gente: Aatentado nos Gasodutos Nord Stream'

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Como se já não bastasse a crise climática, a inflação galopante, a guerra na Ucrânia, a instabilidade geopolítica em inúmeros países, na passada semana tivemos a notícia que os gasodutos do Nord Stream tinham sido, segundo ainda se apura, sabotados.

As imagens que surgem nas redes sociais e nos media tradicionais são horrendas e os impactos desta ruptura não são apenas geopolíticos, mas sobretudo ecológicos. Os gasodutos Nord Stream 1 e 2, que ligam a Rússia à Alemanha cruzando o Mar Báltico, custaram cerca de 14.8 e 11 mil milhões (on/offshore), respectivamente, e são maioritariamente propriedade da Gazprom.

Mas porque é que interessa compreender quem detém o quê e apurar quem foi responsável pela grave destruição de ecossistemas e emissão de gases com efeito de estufa no “incidente” dos gasodutos da Nord Stream? Para garantir a responsabilização dos culpados e procurar indemnizações para mitigar os impactos negativos desta acção.

Porém tal acção não é fácil perante uma perspectiva jurídica e ecológica pois o ecocídio, descrito como o princípio de destruição massiva de ecossistemas, não está contemplado internacionalmente. Pese embora já existam movimentações nesse sentido junto do Tribunal Penal Internacional de Haia ainda é inexistente esta ferramenta para responsabilizar corporações e países (ou seus líderes) dos impactos negativos das suas acções nos ecossistemas. Boa parte desta resistência centra-se na complexidade de definir o que é efectivamente ecocídio e integrá-lo nas restantes normas jurídicas internacionais.

Por cá, e depois do discurso de Ursula Von der Leyen sobre o Estado da União Europeia (UE), no início de Setembro, onde anunciou a possível revisão dos tratados de funcionamento da UE, dirigi uma pergunta à Comissão Europeia para saber se estão disponíveis para liderar a inclusão do termo ecocídio nos novos tratados. Aguardemos a resposta.

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