Relatório de execução sobre a Estratégia da UE para a Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTIQ 2020-2025

• Sessão Plenária

O relatório apresenta conclusões e recomendações, fazendo referência aos quatro pilares da Estratégia para a Igualdade LGBTIQ 2020-2025: (1) Combater a discriminação contra as pessoas LGBTIQ; (2) Garantir a segurança das pessoas LGBTIQ; (3) Construir sociedades LGBTIQ inclusivas; (4) Liderar o apelo à igualdade LGBTIQ em todo o mundo.

O relatório apela à UE e aos Estados-Membros para uma verdadeira integração dos direitos LGBTIQ+ em todas as políticas da UE. Além disso, apela à UE e aos Estados-Membros para que promovam políticas inclusivas e ambientes seguros nos setores da habitação, do emprego, da saúde, da educação, da cultura, do desporto, entre outros. O texto reconhece os desafios atuais para a segurança das pessoas LGBTIQ+ em toda a Europa, destacando que os desenvolvimentos em alguns Estados-Membros demonstraram que os progressos nos direitos das pessoas LGBTIQ+ não podem ser considerados garantidos. O relatório apela à UE e aos Estados-Membros para que incluam as pessoas LGBTIQ+ na concepção das políticas socioeconómicas e de habitação. Reitera também os apelos à protecção e promoção dos direitos das famílias arco-íris. O relator apela à UE para que seja um exemplo e assuma um papel de liderança na promoção dos direitos LGBTIQ+ em todo o mundo, nomeadamente através de financiamento, ajuda humanitária e políticas de asilo. O relatório apela à Comissão para que prepare uma nova Estratégia para a Igualdade LGBTIQ+ para 2025-2030. Para que seja eficaz, deve ser acompanhado de um plano de implementação, de uma forte estrutura de integração e de atribuição de recursos, e incluir um cronograma, garantindo os processos de Monitorização, Avaliação, Responsabilização e Aprendizagem (MEAL), incluindo a consulta de organizações LGBTIQ+. O relator insta a Comissão a garantir um mandato para o Comissário para a Igualdade e a Diversidade no próximo mandato.

Votei a favor.

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