Proposta franco-alemã para fundo de recuperação vista como passo positivo

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Lisboa, 19 de maio de 2020 - O eurodeputado Francisco Guerreiro (PAN) considera um passo positivo a proposta para o fundo de recuperação da economia europeia, apresentada ontem pela Chanceller Alemã e pelo Presidente Francês.  

Apesar de ainda se esperar pela proposta oficial e legítima da Presidente da Comissão Europeia (CE), este plano de Berlim e de Paris é um passo positivo sobretudo considerando o impasse que se tem sentido na proposta envolta da emissão de dívida comum, os Eurobonds.  

Francisco Guerreiro sublinha, com agrado, que o Pacto Ecológico Europeu deverá estar no centro da política europeia e que também se fala numa maior ambição em termos de objetivos de redução de emissão de carbono na União Europeia.  

"Tudo isto é proposto integralmente dentro do método comunitário envolvendo também o PE, o que é uma lufada de ar fresco quando comparada com as últimas grandes propostas vindas do Conselho Europeu que tentam sempre ir por caminhos intergovernamentais", comenta o eurodeputado. 

Os líderes dos dois países propõem um Fundo de 500 mil milhões de euros financiados por um empréstimo único por parte da Comissão Europeia, em nome de todos os Estados-Membros e que não contará para o nível de dívida soberana de cada país.  

Apesar de se considerar o valor abaixo do necessário, esta proposta vai na direção certa ao assumir que todos estes valores viriam na forma de subvenções e não empréstimos aos Estados-Membros.  De recordar que o Parlamento Europeu (PE) aprovou já uma resolução que propõe um plano de recuperação e transformação socioeconómica apoiado pelo quadro financeiro plurianual (QFP) no valor de 2 biliões de euros, dos quais pelo menos 1 bilião de euros seria sob a forma de subvenções financiadas através de um empréstimo comum garantido pelo orçamento da União.

Outro ponto importante é o facto das subvenções serem concedidas na forma de despesa orçamental aos setores e regiões mais atingidos pela crise, mitigando o possível debate problemático de transferências de uns Estados-Membros para outros.  

Ainda há alguns pormenores por esclarecer como a maturidade das obrigações e como será feito o pagamento das mesmas. No entanto, esta proposta pode ser a chave para o impasse que se tem verificado no Conselho Europeu em relação ao próximo QFP e agora também à elaboração do fundo de recuperação. 

A proposta parece ser pouco ambiciosa em termos de QFP, apesar de não apresentar valores, mas é considerada pelos Verdes/Aliança Livre Europeia como inovadora, europeísta e responsável. O grupo parlamentar espera que os países normalmente detratores deste tipo de ambição solidária possam ser convencidos e que se possa acordar num Orçamento Comunitário e num fundo de recuperação robusto, bem-desenhado e capaz de recuperar a economia europeia transformando-a para fazer face às novas realidades, compromissos e objetivos, sobretudo climáticos.

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