Parlamento Europeu vota a favor de uma ação séria em relação ao Estado de Direito

Parlamento Europeu vota a favor de uma ação séria em relação ao Estado de Direito

  • Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020

  •      A+  A-

Bruxelas, 7 de outubro de 2020 - O Parlamento Europeu (PE) votou hoje de forma esmagadora a favor do Estabelecimento de um Mecanismo da União Europeia para a Democracia, o Estado de Direito e os Direitos Fundamentais (DRF).  

A votação do Parlamento reafirma o compromisso dos eurodeputados em estabelecer uma abordagem abrangente do Estado de Direito, em vez de instrumentos ineficazes repartidos por diferentes domínios.

O DRF teria um processo interinstitucional anual abrangendo todos os Estados-Membros, todos os valores da União (incluindo a democracia e os direitos fundamentais) e a substituição dos instrumentos existentes, bem como outros adicionais, como a condicionalidade. 

“Com a proposta do novo mecanismo, o Parlamento reafirma ter um papel central na luta pela democracia”, afirma o eurodeputado Francisco Guerreiro (Verdes/ALE).


Partilhar artigo

A ler também...

Eurodeputado Francisco Guerreiro promove discussão científica sobre UAP's
  • Parlamento Europeu
  • Eurodeputado Francisco Guerreiro promove discussão científica sobre UAP's

    Terça-feira, 26 de Março de 2024
    No passado dia 20 de março. quarta-feira, o Eurodeputado Francisco Guerreiro foi o anfitrião do evento "UAP: Reporting and scientific assessment" que aconteceu no Parlamento Europeu.
    LER MAIS
    Documentário CARNE: A PEGADA INSUSTENTÁVEL apresentado no SCIANEMA em Faro
  • Carne: a pegada insustentável
  • Documentário CARNE: A PEGADA INSUSTENTÁVEL apresentado no SCIANEMA em Faro

    Terça-feira, 26 de Março de 2024
    No passado sábado, 23 de março, o documentário "Carne: a pegada insustentável" produzido pelo Eurodeputado Francisco Guerreiro, foi apresentado em no Teatro Lethes (Faro) no âmbito do Festival de Cinema Ambiental "SCIANEMA", organizado pela ONG SCIENA.
    LER MAIS
    Protocolo que altera o Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica no que diz respeito ao livre fluxo de dados
  • Sessão Plenária
  • Protocolo que altera o Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica no que diz respeito ao livre fluxo de dados

    Quinta-feira, 14 de Março de 2024

    LER MAIS
    Requisitos de comunicação de informações nos domínios dos alimentos e ingredientes alimentares, das emissões sonoras no exterior, dos direitos dos doentes e dos equipamentos de rádio
  • Sessão Plenária
  • Requisitos de comunicação de informações nos domínios dos alimentos e ingredientes alimentares, das emissões sonoras no exterior, dos direitos dos doentes e dos equipamentos de rádio

    Quinta-feira, 14 de Março de 2024

    LER MAIS
    Segurança dos brinquedos e revogação da Diretiva 2009/48/CE
  • Sessão Plenária
  • Segurança dos brinquedos e revogação da Diretiva 2009/48/CE

    Quarta-feira, 13 de Março de 2024

    LER MAIS
    Alteração da Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos
  • Sessão Plenária
  • Alteração da Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos

    Quarta-feira, 13 de Março de 2024

    LER MAIS
    Requisitos mínimos relativos aos mínimos de pausas e aos períodos de repouso diários e semanais no setor do transporte ocasional de passageiros
  • Sessão Plenária
  • Requisitos mínimos relativos aos mínimos de pausas e aos períodos de repouso diários e semanais no setor do transporte ocasional de passageiros

    Quarta-feira, 13 de Março de 2024

    LER MAIS
    Política de coesão 2014-2020: execução e resultados nos Estados-Membros
  • Sessão Plenária
  • Política de coesão 2014-2020: execução e resultados nos Estados-Membros

    Quarta-feira, 13 de Março de 2024

    LER MAIS
    Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social
  • Sessão Plenária
  • Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social

    Terça-feira, 12 de Março de 2024

    LER MAIS
    Regulamento Inteligência Artificial
  • Sessão Plenária
  • Regulamento Inteligência Artificial

    Terça-feira, 12 de Março de 2024

    LER MAIS

    mais notícias

    Não encontras o que procuras?