Parlamento debate apropriação de terras e desflorestação na Amazónia

Parlamento debate apropriação de terras e desflorestação na Amazónia

  • Sexta-feira, 19 de Junho de 2020

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Bruxelas, 19 de junho de 2020 - Os eurodeputados debateram a apropriação de terras e a desflorestação na Amazónia.

O grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia (Verdes/ALE) já tinha pressionado o debate sobre a desflorestação e a apropriação de terras na região da Amazónia, no seguimento da proposta de lei brasileira PL-2633/20, que legalizaria a aquisição de terras no passado; o desmantelamento da estrutura legal brasileira para combater a desflorestação e proteger os povos indígenas do governo de Jair Bolsonaro.

Esta proposta de lei incentivaria danos ambientais e sociais em larga escala, em prol da exportação agrícola. O grupo dos Verdes/ALE pede a suspensão do desmatamento, a proteção das comunidades florestais e a interrupção do processo de ratificação UE-Mercosul. A ratificação do acordo comercial UE-Mercosul ainda está na agenda da Presidência Alemã do Conselho.

"A Comissão Europeia garantiu que não estabeleceria acordos com países que não respeitem o Acordo de Paris e é claro que o Brasil não está a respeitá-lo pelo que o acordo UE-Mercosul terá de ser rescindido", afirmam os eurodeputados.


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