Os efeitos das alterações climáticas nos direitos humanos e o papel dos defensores do ambiente nesta matéria

Os efeitos das alterações climáticas nos direitos humanos e o papel dos defensores do ambiente nesta matéria

  • Quarta-feira, 19 de Maio de 2021

  •      A+  A-

Vê aqui as declarações de voto de Francisco Guerreiro para a sessão plenária de 17 a 20 de maio de 2021.

Os efeitos das alterações climáticas nos direitos humanos e o papel dos defensores do ambiente nesta matéria (A9-0039/2021 - María Soraya Rodríguez Ramos)

Subscrevo o conteúdo do presente relatório por abordar a temática dos efeitos das alterações climáticas nos direitos humanos e o papel dos defensores do ambiente nesta matéria.
É importante enfatizar que, por um lado, as alterações climáticas e a perda de biodiversidade têm múltiplos efeitos negativos sobre uma vasta panóplia de direitos humanos, e, por outro lado, os activistas que lutam pela defesa dos direitos ambientais, encontram-se sistematicamente na linha da frente, enfrentando um ambiente extraordinariamente hostil e perigoso (212 activistas ambientais foram mortos em 2019), carecendo assim de protecção específica.
Em conformidade, deve o quadro legal ser configurado de forma a prevenir e/ou sancionar os actos desconformes aos parâmetros de respeito pelos direitos humanos, garantindo, por exemplo, que o “ecocídio” seja adicionado aos crimes internacionais sob a jurisdição do Tribunal Penal Internacional.
Em suma, deve a União adoptar e promover uma abordagem baseada nos direitos humanos em matéria de acção climática e reforçar a ligação entre os direitos humanos e o ambiente em toda a sua política externa, designadamente, nas suas relações com países terceiros, colocando as premissas de justiça climática, não discriminação, igualdade de género e universalidade no centro da estratégia climática.


Partilhar artigo

A ler também...

Eurodeputado Francisco Guerreiro questiona Comissão sobre a rotulagem nutricional nas embalagens em prol dos cidadãos com deficiência
  • Direitos Sociais
  • Eurodeputado Francisco Guerreiro questiona Comissão sobre a rotulagem nutricional nas embalagens em prol dos cidadãos com deficiência

    Terça-feira, 14 de Março de 2023
    O Eurodeputado Francisco Guerreiro questionou a Comissária Stella Kyriakides acerca dos sistemas de rotulagem nutricional na frente das embalagens em prol dos cidadãos com deficiência.
    LER MAIS
    Eurodeputado Francisco Guerreiro questiona Comissão acerca da estratégia em matéria de proteínas
  • Ambiente
  • Eurodeputado Francisco Guerreiro questiona Comissão acerca da estratégia em matéria de proteínas

    Terça-feira, 14 de Março de 2023
    O Eurodeputado Francisco Guerreiro questionou a Comissão Europeia acerca da estratégia em matéria de proteínas, e reconhece na mesma, uma oportunidade para apoiar a transição para regimes alimentares à base de plantas.
    LER MAIS
    Rendimento Básico Incondicional: relatório aponta para 500 euros como base de um projeto piloto em Portugal
  • Rendimento Básico Incondicional
  • Rendimento Básico Incondicional: relatório aponta para 500 euros como base de um projeto piloto em Portugal

    Segunda-feira, 13 de Março de 2023
    Os investigadores Catarina Neves e Roberto Merrill do Centro de Ética, Política e Sociedade da Universidade do Minho, com o patrocínio dos Verdes/Aliança Europeia e do Eurodeputado Francisco Guerreiro, elaboraram um relatório que visou clarificar alguns dos principais conceitos de um Rendimento Básico Incondicional (RBI) e introduzir potenciais modelos de financiamento para a sua implementação em Portugal.
    LER MAIS
    Disponibilidade de fertilizantes na UE
  • Agricultura, Mar e Florestas
  • Disponibilidade de fertilizantes na UE

    Quarta-feira, 01 de Março de 2023

    LER MAIS
    Desenvolver uma estratégia de ciclismo da UE
  • Sessão Plenária
  • Desenvolver uma estratégia de ciclismo da UE

    Quarta-feira, 01 de Março de 2023

    LER MAIS
    Acordo de Parceria Voluntário entre a UE e a Guiana: aplicação da legislação, governação e comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a UE
  • Sessão Plenária
  • Acordo de Parceria Voluntário entre a UE e a Guiana: aplicação da legislação, governação e comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a UE

    Quarta-feira, 01 de Março de 2023

    LER MAIS
    Acordo de Parceria Voluntário entre a UE e a Guiana: aplicação da legislação, governação e comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a UE
  • Sessão Plenária
  • Acordo de Parceria Voluntário entre a UE e a Guiana: aplicação da legislação, governação e comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a UE

    Quarta-feira, 01 de Março de 2023

    LER MAIS
    Estabelecimento do programa Conectividade Segura da União para o período 2023-2027
  • Sessão Plenária
  • Estabelecimento do programa Conectividade Segura da União para o período 2023-2027

    Quarta-feira, 01 de Março de 2023

    LER MAIS
    Adesão da UE à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica
  • Sessão Plenária
  • Adesão da UE à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica

    Quarta-feira, 01 de Março de 2023

    LER MAIS
    Direitos eleitorais dos cidadãos móveis da União nas eleições para o Parlamento Europeu
  • Sessão Plenária
  • Direitos eleitorais dos cidadãos móveis da União nas eleições para o Parlamento Europeu

    Quarta-feira, 01 de Março de 2023

    LER MAIS

    mais notícias

    Não encontras o que procuras?