Votei em sentido desfavorável o presente relatório por abarcar óbvios efeitos perniciosos advindos da existência do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço.
Este fundo tem o escopo de servir de base de apoio a projectos de investigação (aposta em trabalhos experimentais ou de investigação para aquisição de conhecimentos); a projectos-piloto e de demonstração (aplicação na prática dos resultados teóricos ou laboratoriais) e a medidas de acompanhamento (assente na promoção e difusão de conhecimentos).
Consideramos que não faz qualquer sentido continuar a fomentar os auxílios a este tipo de indústrias altamente poluentes, baseados numa estratégia errada de perpetuação da utilização do carvão, considerando os objectivos plasmados no Acordo de Paris e no Pacto Ecológico Europeu.
Atendendo à presente conjuntura, impõe-se o estabelecimento de um plano que forçosamente incida na descontinuidade dos projectos de investigação que perpetuem a extracção e a utilização do carvão; na realocação dos montantes afectos ao Fundo para projectos de investigação inovadores que se foquem no desenvolvimento de tecnologias não poluentes e, no fundo, na aplicação plena do princípio do poluidor-pagador, não direccionando recursos para projectos que atentem contra este princípio ordenador.