Francisco Guerreiro questiona Comissão sobre o fim das episiotomias

Francisco Guerreiro questiona Comissão sobre o fim das episiotomias

  • Segunda-feira, 08 de Março de 2021

  •      A+  A-

Bruxelas, 8 de março de 2020 – Tendo em vista as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), que desaconselha por completo a realização de episiotomias, eurodeputado Francisco Guerreiro (Verdes/ALE) questionou hoje a Comissão Europeia (CE) sobre o fim desta prática. 

O eurodeputado pergunta à CE que ações está a promover junto dos Estados Membros, no sector público e privado, para cumprir as mais recentes recomendações da OMS de modo a atingir-se o fim da prática recorrente da episiotomia. 

A episiotomia, que consiste numa incisão cirúrgica feita nos tecidos à volta da vulva para facilitar a saída do feto durante o parto, ainda é uma prática comum em países como Portugal onde a taxa de ocorrência está nos 73%.

 

Vê a pergunta e respetiva resposta abaixo.

 

Assunto: Taxas de episiotomias na UE

 

A União Europeia (UE) tem competências limitadas na esfera da saúde, porém, e concernente à cooperação entre Estados-Membros, cumpre garantir uma harmonização das várias políticas de saúde. A prática reiterada de episiotomias na UE, sobretudo em países como Portugal, com uma taxa de ocorrência de 73%*(1), o segundo país da Europa com a taxa mais alta, segundo o Relatório Primavera 2018, do Observatório português dos sistemas de saúde, demonstra que a literatura científica e as boas práticas para garantir um parto humanizado demoram a efectivar-se. 

Mais, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomendava, antes de 2018, que a taxa de ocorrência desta intervenção não ultrapassasse os 10%. Actualmente desaconselha totalmente esta prática*(2). 

 

*(1) https://www.europeristat.com/images/Comunicado_imprensa_EUROPERISTAT.pdf

* (2) WHO | WHO recommendations: intrapartum care for a positive childbirth experience

 

Neste sentido questiono a Comissão que:

1) acções está a promover junto dos Estados Membros, no sector público e privado, para cumprir as mais recentes recomendações da OMS de modo a atingir-se o fim da prática recorrente da episiotomia?

2) considera uma prioridade a prossecução de políticas públicas para partos mais humanizados, em todos os Estados Membros, de acordo com os mais recentes dados científicos?

 

Resposta da CE


Há muito que a Comissão promove o intercâmbio de informações sobre a saúde perinatal através do financiamento do projeto Euro-Peristat e dos subsequentes relatórios sobre a saúde perinatal na Europa. O projeto identificou claramente o indicador das taxas de episiotomia como uma ilustração da variabilidade das práticas médicas na Europa. De acordo com o relatório sobre a saúde perinatal na Europa de 2010, as taxas de episiotomia diminuíram ou mantiveram-se inalteradas em muitos países, com algumas exceções. A Organização Mundial da Saúde recomenda que uma episiotomia seja realizada apenas num número estritamente limitado de indicações, mas tendo em conta que se trata de um forte fator de proteção contra a laceração genital. 

O artigo 168.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia indica que a definição das políticas de saúde, a organização e prestação de serviços de saúde e de cuidados médicos, a gestão dos serviços de saúde e dos cuidados médicos, bem como a repartição dos recursos que lhes são afetados, são da responsabilidade dos Estados-Membros.

 


Partilhar artigo

A ler também...

Eurodeputados questionam sobre a construção de um muro na fronteira polaco-bielorrussa na floresta Białowieża
  • Geral
  • Eurodeputados questionam sobre a construção de um muro na fronteira polaco-bielorrussa na floresta Białowieża

    Terça-feira, 05 de Julho de 2022
    Vários eurodeputados, incluindo Francisco Guerreiro, querem saber em que ponto está a situação da construção de um muro na fronteira polaco-bielorrussa
    LER MAIS
    Eurodeputado Francisco Guerreiro participou na Conferência dos Oceanos da ONU 2022
  • Geral
  • Eurodeputado Francisco Guerreiro participou na Conferência dos Oceanos da ONU 2022

    Terça-feira, 05 de Julho de 2022
    Aconteceu na semanda passada a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas 2022, desta vez o evento teve lugar em Lisboa, e o Eurodeputado Francisco Guerreiro foi presença assídua nas várias reuniões e palestras que decorreram.
    LER MAIS
    Eurodeputados pretendem saber quais as medidas da Comissão para incentivar a transição urgente para proteínas vegetais
  • Guerra na Europa
  • Eurodeputados pretendem saber quais as medidas da Comissão para incentivar a transição urgente para proteínas vegetais

    Quinta-feira, 30 de Junho de 2022
    A guerra na Ucrânia afetou gravemente as importações de recursos agrícolas estratégicos, incluindo culturas e fertilizantes. Eurodeputados pretendem saber quais as medidas da Comissão para incentivar a transição urgente para proteínas vegetais
    LER MAIS
    Renovação do mandato do perito independente das Nações Unidas em matéria de proteção contra a violência e a discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género
  • LGBTI
  • Renovação do mandato do perito independente das Nações Unidas em matéria de proteção contra a violência e a discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género

    Quinta-feira, 30 de Junho de 2022
    Vários eurodeputados, incluindo Francisco Guerreiro, pedem garantias para a coesão da UE no CDH, e pretendem saber como será o critério para a renovação do mandato do perito independente das Nações Unidas em matéria de proteção contra a violência e a discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género
    LER MAIS
    Eurodeputados pedem Tolerância zero em relação ao trabalho infantil no setor comercial da UE
  • Geral
  • Eurodeputados pedem Tolerância zero em relação ao trabalho infantil no setor comercial da UE

    Quinta-feira, 30 de Junho de 2022
    Mais de trinta Eurodeputados, incluindo Francisco Guerreiro, questionaram a Comissão e pedem tolerância zero em relação ao trabalho infantil no setor comercial da UE.
    LER MAIS
    Antimicrobianos ou grupos de antimicrobianos reservados para o tratamento de certas infecções em humanos
  • Geral
  • Antimicrobianos ou grupos de antimicrobianos reservados para o tratamento de certas infecções em humanos

    Quinta-feira, 23 de Junho de 2022

    LER MAIS
    Objeção nos termos da Regra 112 (2) e (3): Milho geneticamente modificado DP4114 × MON 810 × MIR604 × NK603 e milho geneticamente modificado combinando dois ou três dos eventos únicos DP4114, MON 810, MIR604 e NK603
  • Geral
  • Objeção nos termos da Regra 112 (2) e (3): Milho geneticamente modificado DP4114 × MON 810 × MIR604 × NK603 e milho geneticamente modificado combinando dois ou três dos eventos únicos DP4114, MON 810, MIR604 e NK603

    Quinta-feira, 23 de Junho de 2022

    LER MAIS
    Objeção de acordo com a Regra 112(2) e (3): Milho geneticamente modificado NK603 × T25 × DAS-40278-9 e sua subcombinação T25 × DAS-40278-9 (B9-0326/2022)
  • Geral
  • Objeção de acordo com a Regra 112(2) e (3): Milho geneticamente modificado NK603 × T25 × DAS-40278-9 e sua subcombinação T25 × DAS-40278-9 (B9-0326/2022)

    Quinta-feira, 23 de Junho de 2022

    LER MAIS
    Exploração ilegal de madeira na UE
  • Geral
  • Exploração ilegal de madeira na UE

    Quinta-feira, 23 de Junho de 2022

    LER MAIS
    Apoio temporário excecional ao abrigo do FEADER em resposta ao impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia
  • Guerra na Europa
  • Apoio temporário excecional ao abrigo do FEADER em resposta ao impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia

    Quinta-feira, 23 de Junho de 2022

    LER MAIS

    mais notícias

    Não encontras o que procuras?