Francisco Guerreiro questiona Comissão sobre nova lista de projetos de interesse comum

Bruxelas, 30 de junho de 2020 – O eurodeputado Francisco Guerreiro (Verdes/ALE) subscreveu com outros eurodeputados, a iniciativa da eurodeputada Marie Toussaint, sobre o processo de seleção de Projetos de Interesse Comum (PCI) - os projetos de infraestrutura transfronteiriça que ligam os sistemas de energia dos países da UE.

A Comissão Europeia (CE) está neste momento a rever o regulamento das Redes transeuropeias de energia (RTE-E, na sua sigla em inglês) de modo a incluir critérios vinculativos consistentes com os objetivos climáticos do Pacto Ecológico Europeu e introduzir uma estrutura de governança democrática para o planeamento e seleção de projetos. 

Preocupados com a sustentabilidade ambiental destes projetos, os eurodeputados perguntam à CE se criará um Plano decenal de desenvolvimento de redes e energia (TYNDP, na sigla em inglês) a longo prazo, alinhando-a com as infraestruturas de energia da União Europeia (EU) e com o princípio de suficiência para reduzir a nossa procura de energia.

Interrogam também como a CE pretende levar em consideração, na revisão da RTE-E e nas disposições transitórias para a 5ª lista de PCI (que virá a ser aprovada), o facto de a procura geral de gás estar em declínio, uma informação avançada pelos próprios cenários da Comissão e por outras fontes, que revelam que a rede de gás existente é suficiente mesmo em caso de problemas de segurança da supressão, como interrupções.

Por fim, questionam esta instituição como pretende garantir, no contexto da COVID-19, que a 5ª lista de PCI promova projetos que cumpram critérios de sustentabilidade e possam contribuir ativamente para a recuperação a curto prazo da UE.

Consulta a pergunta na íntegra, em inglês, abaixo.

Partilhar artigo