
Francisco Guerreiro quer que Europa garanta saúde dos detidos no território
Lisboa 3 de abril de 2020 – O eurodeputado Francisco Guerreiro (PAN) assinou uma carta onde pede à Comissão Europeia e o Conselho Europeu que tomem medidas para assegurar o bem-estar e a saúde dos reclusos na UE e a garantir uma redução da probabilidade de transmissão do Covid-19 nas prisões.
Reconhecendo que as condições e a administração das prisões são responsabilidade dos Estados-Membros, a carta lembra que a União Europeia (UE) “também tem um papel necessário a desempenhar na proteção da saúde e dos direitos fundamentais dos prisioneiros,” especialmente no contexto pandémico atual.
Desta forma, num apelo à Presidente da Comissão, ao Presidente do Conselho Europeu e ao Comissário para a Justiça, os assinantes da carta solicitam que estes últimos instem as autoridades nacionais a respeitarem o direito à saúde dos presos.
Entre outros, os assinantes defendem o direito às visitas e a garantia de que as pessoas na prisão “tenham acesso a todos os serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento necessários, incluindo a capacidade de se auto isolarem em condições dignas”, menciona a carta.
Lê a carta na íntegra, em inglês, aqui:
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Eurodeputados querem saber as medidas da UE face às práticas da frota chinesa de pesca longínqua
Quarta-feira, 22 de Junho de 2022
Eurodeputados querem saber as medidas da UE face às práticas da frota chinesa de pesca longínqua, que está implicada em violações dos direitos humanos, na pesca ilegal e na pesca de arrasto pelo fundo.LER MAIS