Francisco Guerreiro quer fim da esferovite no setor das pescas

• Agricultura, Mar e Florestas

Bruxelas, 13 de outubro de 2020 - O eurodeputado Francisco Guerreiro (Verdes/ALE) perguntou à Comissão Europeia (CE) por que razão esta excluiu o poliestireno da sua Diretiva (UE) 2019/904 e apela que a mesma seja revista de modo a serem removidos do mercado produtos altamente poluentes, nomeadamente no sector das pescas, compostos de esferovite. 

Uma vez que a Diretiva (UE) 2019/904 visa “prevenir e reduzir o impacto de determinados produtos plásticos no ambiente, em particular no ambiente aquático”, Francisco Guerreiro considera que a CE “falhou” em não mencionar materiais como o poliestireno expandido, mais comumente apelidado de esferovite. 

“A esferovite usada pela indústria pesqueira é uma praga e constitui uma das principais fontes de plásticos e microplásticos marinhos. É um erro crasso a Comissão [Europeia] não proibir a utilização deste material nas pescas”, explica o eurodeputado. 

O sector pesqueiro utiliza frequentemente boias de pesca ou de marcação e embalagens isotérmicas feitas de esferovite, mas estas acabam por se desfazerem nos oceanos, devido ao seu mau uso e obsolescência estrutural. Por sua vez, a poluição de espuma de poliestireno no oceano pode causar sérios danos à vida marinha e à saúde humana. Os seus componentes químicos (como o estireno) têm sido associados a doenças graves, incluindo cancro. 

Francisco Guerreiro argumenta também que os objetos feitos de poliestireno, especialmente do tipo expandido, são demasiado leves para serem reciclados de maneira económica, razões que aponta para que se impeça o uso de esferovite nas pescas.

O eurodeputado questiona ainda se a CE irá encorajar, através de subvenções ou instrumentos financeiros dos seus diferentes programas, o desenvolvimento e utilização de materiais alternativos que possam ser utilizados pela indústria da pesca e promover a sua reciclagem, em conformidade com o seu novo Plano de Ação para a Economia Circular.

Consulta a pergunta na íntegra, em inglês, abaixo.

Use of expanded polystyrene by the fishing industry

A major source of marine plastics is expanded polystyrene (also known as styrofoam) used by the fishing industry.

Scientists suggest that foamed polystyrene pollution in the ocean could cause serious harm to marine life and human health. Its chemical components (e.g. styrene) have been linked to serious diseases, including cancer.

Moreover, these containers made of polystyrene, especially the expanded type, are too light and too big to be recycled cost-effectively.  

I welcome Directive (EU) 2019/904, which objectives are “to prevent and reduce the impact of certain plastic products on the environment, in particular the aquatic environment”. Therefore, I ask: 

1. Given that this Directive promotes circular approaches that give priority to sustainable and non-toxic re-usable products rather than to single-use products, why are these plastics, in particular the polystyrene containers and buoys, not mentioned in its Annex? 

1. When will the removal of styrofoam in fisheries be addressed in order to protect the environment from microplastics?

1. Will the Commission encourage, through grants or financial instruments from its different programs, the development and use of alternative materials that can be used by the fishing industry, and promote their recycling, in line with the new Circular Economy Action Plan?

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