Francisco Guerreiro envia queixa à ERC contra RTP

Francisco Guerreiro envia queixa à ERC contra RTP

  • Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021

  •      A+  A-

Bruxelas, 8 de setembro de 2021- O eurodeputado Francisco Guerreiro (Verdes/Aliança Livre Europeia) enviou uma queixa à Entidade Reguladora da Comunicação (ERC), devido à exclusão do programa ‘Eurodeputados’, emitido na RTP2.

“Em causa está a exclusão, sem sentido, aviso ou explicação, de um programa onde se diz dar a voz aos eurodeputados portugueses, numa estação pública. Não percebo, não recebi qualquer explicação e a direcção de informação da RTP também não o soube fazer, depois de questionada”, afirma o eurodeputado.

Francisco Guerreiro é eurodeputado na bancada dos Verdes/Aliança Livre Europeia (Verdes/ALE) e desempenha funções de 1º vice-presidente da Comissão para a agricultura e Vice-Presidente para o Intergrupo pelos animais. É ainda membro da Comissão para as pescas, tendo em mãos o programa de pescas mais importante para a Europa e, outrossim, membro da Comissão para os Orçamentos. Os Verdes/ALE consubstanciam um grupo com 73 elementos, o maior de sempre e com tremendo potencial de crescimento.

O eurodeputado remata frisando que “Acima do partidarismo estão as instituições para o qual fomos eleitos e o dever público de informar sobre o trabalho que estamos a realizar enquanto eleitos em sufrágio universal”.

Na queixa enviada à ERC, e que pode ser consultada em anexo, é lembrado que a Lei da televisão e dos serviços audiovisuais (Lei n.º 27/2007, de 30 de Julho) fixa, entre outros, que devem ser respeitados determinados princípios concernentes ao serviço público, devendo a “assegurar a possibilidade de expressão e confronto das diversas correntes de opinião” (n.º 1 do artigo 50.º, garantindo, outrossim, “a observância dos princípios da universalidade e da coesão nacional, da diversificação, da qualidade e da indivisibilidade da programação, do pluralismo e do rigor, isenção e independência da informação, bem como o princípio da inovação” (n.º 2 do artigo 50.º).

 

Fotografia: France 24

Lê a queixa abaixo.

Lê a resenha da queixa abaixo.

Leia o documento em formato PDF

Partilhar artigo

A ler também...

Mais de uma centena de Eurodeputados assinam carta para um acordo bilateral UE-Moldávia sobre roaming
  • Acordos bilaterais
  • Mais de uma centena de Eurodeputados assinam carta para um acordo bilateral UE-Moldávia sobre roaming

    Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022
    107 deputados do Parlamento Europeu, incluindo o Eurodeputados Francisco Guerreiro, assinaram uma carta à Comissão Europeia para iniciar um acordo bilateral UE-Moldávia sobre roaming
    LER MAIS
    Relatório sobre justiça racial, não discriminação e antirracismo na UE
  • Direitos Humanos
  • Sessão Plenária
  • Verdes/ALE
  • Relatório sobre justiça racial, não discriminação e antirracismo na UE

    Terça-feira, 15 de Novembro de 2022

    LER MAIS
    Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a subvenções estrangeiras que distorcem o mercado interno
  • Sessão Plenária
  • Verdes/ALE
  • Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a subvenções estrangeiras que distorcem o mercado interno

    Terça-feira, 15 de Novembro de 2022

    LER MAIS
    Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um acordo sobre a alteração das listas de compromissos específicos no âmbito do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços, a fim de incorporar o anexo 1 da Declaração relativa à conclusão das negociações sobre a regulamentação interna dos serviços, de 2 de dezembro de 2021
  • Sessão Plenária
  • Verdes/ALE
  • Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um acordo sobre a alteração das listas de compromissos específicos no âmbito do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços, a fim de incorporar o anexo 1 da Declaração relativa à conclusão das negociações sobre a regulamentação interna dos serviços, de 2 de dezembro de 2021

    Terça-feira, 15 de Novembro de 2022

    LER MAIS
    Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança na União e que revoga a Diretiva (UE) 2016/1148
  • Sessão Plenária
  • Verdes/ALE
  • Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança na União e que revoga a Diretiva (UE) 2016/1148

    Terça-feira, 15 de Novembro de 2022

    LER MAIS
    Relatório sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à plena aplicação das disposições do acervo de Schengen na Republica da Croácia
  • Sessão Plenária
  • Verdes/ALE
  • Relatório sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à plena aplicação das disposições do acervo de Schengen na Republica da Croácia

    Terça-feira, 15 de Novembro de 2022

    LER MAIS
    Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República da Moldávia sobre o transporte rodoviário de mercadorias
  • Sessão Plenária
  • Verdes/ALE
  • Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República da Moldávia sobre o transporte rodoviário de mercadorias

    Terça-feira, 15 de Novembro de 2022

    LER MAIS
    Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia sobre o transporte rodoviário de mercadorias
  • Sessão Plenária
  • Verdes/ALE
  • Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia sobre o transporte rodoviário de mercadorias

    Terça-feira, 15 de Novembro de 2022

    LER MAIS
    RBI: Eurodeputado Francisco Guerreiro participa no Festival ATIVA-TE
  • Rendimento Básico Incondicional
  • RBI: Eurodeputado Francisco Guerreiro participa no Festival ATIVA-TE

    Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022
    Neste domingo, dia 13 de Novembro, o eurodeputado Francisco Guerreiro participou na última sessão de cinema do Festival Ativa-te que decorreu na Escola Agostinho da Silva, em Montemor-o-Novo.
    LER MAIS
    Eurodeputado Francisco Guerreiro participa no webinar Proteína Verde: Plantar a Alimentação do Futuro
  • Ambiente
  • Animais
  • Eurodeputado Francisco Guerreiro participa no webinar Proteína Verde: Plantar a Alimentação do Futuro

    Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022
    O Eurodeputado Francisco Guerreiro participou ontem no webinar "Proteína Verde: Plantar a Alimentação do Futuro" organizado pela Associação Vegetariana Portuguesa.
    LER MAIS

    mais notícias

    Não encontras o que procuras?