Eurodeputados exortam a Comissão a lançar processo de infração contra Polónia

Eurodeputados exortam a Comissão a lançar processo de infração contra Polónia

  • Terça-feira, 24 de Novembro de 2020

  •      A+  A-

Bruxelas, 24 de novembro de 2020 - Mais de 200 membros do Parlamento Europeu, de Parlamentos Nacionais, Senados e Governos Regionais, em cooperação com o Fórum Parlamentar Europeu para os Direitos Sexuais e Reprodutivos (EPF), uniram-se num apelo à Comissão Europeia (CE) para lançar processo de infração contra Polónia. 

Após a decisão do Tribunal Constitucional polaco, no passado mês de outubro, relativamente à inconstitucionalidade do aborto em casos de malformação, membros do Parlamento Europeu enviaram uma carta à CE, instando esta instituição a lançar um processo de infração contra a Polónia em questões do "Tribunal Constitucional", bem como de "zonas livres de LGBTI".

“Como cidadãos da UE e membros dos parlamentos europeus, declaramos a nossa sincera solidariedade para com os cidadãos polacos que resistem a esta situação. Embora o ataque do Governo polaco à independência do poder judiciário na Polônia tenha ocorrido desde 2015, estamos convencidos de que é mais importante do que nunca defender finalmente os valores comuns à UE. Os cidadãos polacos são cidadãos da UE e insistem, com razão, que as instituições da UE, em particular a Comissão Europeia, devem defender os seus direitos,” argumentam os subscritores deste pedido.

 

Consulta a carta na íntegra, em inglês, abaixo.

Leia o documento em formato PDF

Partilhar artigo

A ler também...

Mais de uma centena de Eurodeputados assinam carta para um acordo bilateral UE-Moldávia sobre roaming
  • Acordos bilaterais
  • Mais de uma centena de Eurodeputados assinam carta para um acordo bilateral UE-Moldávia sobre roaming

    Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022
    107 deputados do Parlamento Europeu, incluindo o Eurodeputados Francisco Guerreiro, assinaram uma carta à Comissão Europeia para iniciar um acordo bilateral UE-Moldávia sobre roaming
    LER MAIS
    Relatório sobre justiça racial, não discriminação e antirracismo na UE
  • Direitos Humanos
  • Sessão Plenária
  • Verdes/ALE
  • Relatório sobre justiça racial, não discriminação e antirracismo na UE

    Terça-feira, 15 de Novembro de 2022

    LER MAIS
    Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a subvenções estrangeiras que distorcem o mercado interno
  • Sessão Plenária
  • Verdes/ALE
  • Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a subvenções estrangeiras que distorcem o mercado interno

    Terça-feira, 15 de Novembro de 2022

    LER MAIS
    Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um acordo sobre a alteração das listas de compromissos específicos no âmbito do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços, a fim de incorporar o anexo 1 da Declaração relativa à conclusão das negociações sobre a regulamentação interna dos serviços, de 2 de dezembro de 2021
  • Sessão Plenária
  • Verdes/ALE
  • Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um acordo sobre a alteração das listas de compromissos específicos no âmbito do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços, a fim de incorporar o anexo 1 da Declaração relativa à conclusão das negociações sobre a regulamentação interna dos serviços, de 2 de dezembro de 2021

    Terça-feira, 15 de Novembro de 2022

    LER MAIS
    Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança na União e que revoga a Diretiva (UE) 2016/1148
  • Sessão Plenária
  • Verdes/ALE
  • Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança na União e que revoga a Diretiva (UE) 2016/1148

    Terça-feira, 15 de Novembro de 2022

    LER MAIS
    Relatório sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à plena aplicação das disposições do acervo de Schengen na Republica da Croácia
  • Sessão Plenária
  • Verdes/ALE
  • Relatório sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à plena aplicação das disposições do acervo de Schengen na Republica da Croácia

    Terça-feira, 15 de Novembro de 2022

    LER MAIS
    Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República da Moldávia sobre o transporte rodoviário de mercadorias
  • Sessão Plenária
  • Verdes/ALE
  • Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República da Moldávia sobre o transporte rodoviário de mercadorias

    Terça-feira, 15 de Novembro de 2022

    LER MAIS
    Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia sobre o transporte rodoviário de mercadorias
  • Sessão Plenária
  • Verdes/ALE
  • Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia sobre o transporte rodoviário de mercadorias

    Terça-feira, 15 de Novembro de 2022

    LER MAIS
    RBI: Eurodeputado Francisco Guerreiro participa no Festival ATIVA-TE
  • Rendimento Básico Incondicional
  • RBI: Eurodeputado Francisco Guerreiro participa no Festival ATIVA-TE

    Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022
    Neste domingo, dia 13 de Novembro, o eurodeputado Francisco Guerreiro participou na última sessão de cinema do Festival Ativa-te que decorreu na Escola Agostinho da Silva, em Montemor-o-Novo.
    LER MAIS
    Eurodeputado Francisco Guerreiro participa no webinar Proteína Verde: Plantar a Alimentação do Futuro
  • Ambiente
  • Animais
  • Eurodeputado Francisco Guerreiro participa no webinar Proteína Verde: Plantar a Alimentação do Futuro

    Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022
    O Eurodeputado Francisco Guerreiro participou ontem no webinar "Proteína Verde: Plantar a Alimentação do Futuro" organizado pela Associação Vegetariana Portuguesa.
    LER MAIS

    mais notícias

    Não encontras o que procuras?