Eurodeputado apela a respeito pela separação de poderes e de igualdade em Espanha

Eurodeputado apela a respeito pela separação de poderes e de igualdade em Espanha

  • Quarta-feira, 08 de Abril de 2020

  •      A+  A-

Lisboa 8 de abril de 2020 – O eurodeputado Francisco Guerreiro (PAN) assina uma carta enviada ao Primeiro Ministro espanhol para que sejam respeitados os princípios de separação de poderes, da igualdade perante a lei e da não discriminação.

Após o apelo do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e do Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa para que sejam libertados presos políticos durante a crise da Covid-19, os subscritores desta carta mostram-se preocupados com o decretado em Espanha. 

Tendo o Supremo Tribunal espanhol emitido uma declaração à imprensa a avisar os Conselhos Prisionais de que incorriam acusações criminais caso ditassem aos líderes catalãs detidos para cumprir o isolamento social no contexto do Covid-19 em casa, a libertação dos destes últimos foi negada.

Ao entender que o sucedido gera um tratamento discriminatório a funcionários públicos, os assinantes da carta dizem levar em consideração a denúncia que Oriol Junqueras apresentou contra o Tribunal por “coerção, ameaças e violação de direitos cívicos fundamentais” e incentivam Sanchez a iniciar “os procedimentos e medidas apropriados para evitar mais ameaças inaceitáveis do judiciário a funcionários públicos”.

 Lê a carta na íntegra, em inglês, abaixo.

Leia o documento em formato PDF

Partilhar artigo

A ler também...

Mais de uma centena de Eurodeputados assinam carta para um acordo bilateral UE-Moldávia sobre roaming
  • Acordos bilaterais
  • Mais de uma centena de Eurodeputados assinam carta para um acordo bilateral UE-Moldávia sobre roaming

    Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022
    107 deputados do Parlamento Europeu, incluindo o Eurodeputados Francisco Guerreiro, assinaram uma carta à Comissão Europeia para iniciar um acordo bilateral UE-Moldávia sobre roaming
    LER MAIS
    Relatório sobre justiça racial, não discriminação e antirracismo na UE
  • Direitos Humanos
  • Sessão Plenária
  • Verdes/ALE
  • Relatório sobre justiça racial, não discriminação e antirracismo na UE

    Terça-feira, 15 de Novembro de 2022

    LER MAIS
    Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a subvenções estrangeiras que distorcem o mercado interno
  • Sessão Plenária
  • Verdes/ALE
  • Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a subvenções estrangeiras que distorcem o mercado interno

    Terça-feira, 15 de Novembro de 2022

    LER MAIS
    Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um acordo sobre a alteração das listas de compromissos específicos no âmbito do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços, a fim de incorporar o anexo 1 da Declaração relativa à conclusão das negociações sobre a regulamentação interna dos serviços, de 2 de dezembro de 2021
  • Sessão Plenária
  • Verdes/ALE
  • Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um acordo sobre a alteração das listas de compromissos específicos no âmbito do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços, a fim de incorporar o anexo 1 da Declaração relativa à conclusão das negociações sobre a regulamentação interna dos serviços, de 2 de dezembro de 2021

    Terça-feira, 15 de Novembro de 2022

    LER MAIS
    Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança na União e que revoga a Diretiva (UE) 2016/1148
  • Sessão Plenária
  • Verdes/ALE
  • Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança na União e que revoga a Diretiva (UE) 2016/1148

    Terça-feira, 15 de Novembro de 2022

    LER MAIS
    Relatório sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à plena aplicação das disposições do acervo de Schengen na Republica da Croácia
  • Sessão Plenária
  • Verdes/ALE
  • Relatório sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à plena aplicação das disposições do acervo de Schengen na Republica da Croácia

    Terça-feira, 15 de Novembro de 2022

    LER MAIS
    Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República da Moldávia sobre o transporte rodoviário de mercadorias
  • Sessão Plenária
  • Verdes/ALE
  • Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República da Moldávia sobre o transporte rodoviário de mercadorias

    Terça-feira, 15 de Novembro de 2022

    LER MAIS
    Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia sobre o transporte rodoviário de mercadorias
  • Sessão Plenária
  • Verdes/ALE
  • Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia sobre o transporte rodoviário de mercadorias

    Terça-feira, 15 de Novembro de 2022

    LER MAIS
    RBI: Eurodeputado Francisco Guerreiro participa no Festival ATIVA-TE
  • Rendimento Básico Incondicional
  • RBI: Eurodeputado Francisco Guerreiro participa no Festival ATIVA-TE

    Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022
    Neste domingo, dia 13 de Novembro, o eurodeputado Francisco Guerreiro participou na última sessão de cinema do Festival Ativa-te que decorreu na Escola Agostinho da Silva, em Montemor-o-Novo.
    LER MAIS
    Eurodeputado Francisco Guerreiro participa no webinar Proteína Verde: Plantar a Alimentação do Futuro
  • Ambiente
  • Animais
  • Eurodeputado Francisco Guerreiro participa no webinar Proteína Verde: Plantar a Alimentação do Futuro

    Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022
    O Eurodeputado Francisco Guerreiro participou ontem no webinar "Proteína Verde: Plantar a Alimentação do Futuro" organizado pela Associação Vegetariana Portuguesa.
    LER MAIS

    mais notícias

    Não encontras o que procuras?