Diminuição do espaço para a sociedade civil na Europa

• Direitos Humanos

Votei a favor deste relatório por versar sobre a redução do espaço público para a sociedade civil no continente europeu.

O documento em crise sublinha o imperativo reconhecimento político, a nível da UE, do papel fundamental desempenhado pela sociedade civil no funcionamento das sociedades pluralistas e democráticas e a respectiva resposta face aos desafios crescentes, bem como, dos ataques que aquelas organizações e a sociedade civil em geral enfrentam em toda a União Europeia, onde se destacam os defensores dos direitos humanos (destacam-se os ignominiosos ataques a ONGs que auxiliam os requerentes de asilo e os migrantes).

Destarte, urge elaborar e implementar uma Estratégia da Sociedade Civil da UE que reconheça de forma genuína e inequívoca o compromisso em proteger e apoiar a sociedade civil e o espaço cívico, por via da criação ou desenvolvimento de ferramentas, suprindo-se as lacunas de monitorização, prevenção, apoio e protecção existentes, devendo, igualmente, apostar-se numa política de sensibilização que desperte as comunidades para este precípuo vector.

Partilhar artigo