Coronavírus: Certificado Digital COVID da UE aprovado no Parlamento

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Bruxelas, 9 de junho de 2021 – O Parlamento Europeu aprovou hoje, em sessão plenária as novas disposições relativas ao Certificado Digital COVID da União Europeia (UE) por 546 votos a favor, 93 votos contra e 51 abstenções (cidadãos da UE) e por 553 votos a favor, 91 votos contra e 46 abstenções (nacionais de países terceiros). 

Este certificado será emitido gratuitamente pelas autoridades nacionais e estará disponível em formato digital ou em papel, munido de um código QR. O documento atestará que o seu portador foi vacinado contra a COVID-19, apresentou um teste com resultado negativo recente ou recuperou da infeção.  

O certificado não deve constituir a base para novas restrições às viagens, mas deve facilitar a livre circulação de pessoas através das fronteiras europeias. Graças ao Parlamento Europeu, as restrições adicionais às viagens, como quarentena ou testes extras, devem ser levantadas. 

“Este certificado facilitara as viagens dentro da UE novamente e podemos dizer que a livre circulação de pessoas voltará, em breve, a ser uma realidade,” defendeu Francisco Guerreiro (Verdes/ALE).

Para além do certificado, os governos nacionais são incentivados a garantir que a testagem se encontre largamente disponível e a preços acessíveis. A pedido do Parlamento, a Comissão Europeia comprometeu-se a mobilizar 100 milhões de euros ao abrigo do Instrumento de Apoio de Emergência na União, de forma a permitir que os Estados-membros adquiram testes para a emissão dos certificados digitais.

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