
Atividades do Provedor de Justiça Europeu - relatório anual 2019
Consulta aqui as declarações de voto de Francisco Guerreiro para a sessão plenária de 8 a 11 de março de 2021.
Atividades do Provedor de Justiça Europeu - relatório anual 2019 (A9-0013/2021 - Sylvie Guillaume)
Votei favoravelmente este relatório por incidir sobre a actividade do Provedor de Justiça Europeu no ano de 2019, fazendo-se menção, tanto à relevância do cargo, como ao trabalho meritório desenvolvido pela actual (reeleita para um segundo mandato) Provedora Emily O'Reilly, com o reconhecimento do respectivo empenho na prossecução de variadas iniciativas com o sentido de assegurar as mais elevadas normas de administração, transparência e ética e de garantir a acessibilidade e a qualidade dos serviços que a UE presta aos seus cidadãos.
A Provedora de Justiça tem desempenhado com vincada idoneidade a sua função primordial de investigação de queixas relativas a casos de má administração por parte das instituições ou outros organismos da UE - as explicitadas queixas podem ser apresentadas por nacionais ou residentes dos países europeus ou por associações ou empresas estabelecidas na UE - desempenhando assim um relevante papel no sentido de contribuir para que as instituições supranacionais se tornem mais abertas, eficazes e orientadas para os cidadãos, com o escopo de reforçar a confiança destes na União, facilitando desta forma a participação da sociedade civil.
Eurodeputado Francisco Guerreiro questiona Comissão sobre a rotulagem nutricional nas embalagens em prol dos cidadãos com deficiência
Terça-feira, 14 de Março de 2023
O Eurodeputado Francisco Guerreiro questionou a Comissária Stella Kyriakides acerca dos sistemas de rotulagem nutricional na frente das embalagens em prol dos cidadãos com deficiência.LER MAIS