Assistência financeira aos Estados-Membros e aos países candidatos à adesão à UE (COVID-19)

Assistência financeira aos Estados-Membros e aos países candidatos à adesão à UE (COVID-19)

  • Segunda-feira, 23 de Março de 2020

  •      A+  A-

Assistência financeira aos Estados-Membros e aos países candidatos à adesão à União muito afetados por uma forte emergência de saúde pública

Votei a favor deste relatório porque, em conjunto com a Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus, trata-se de utilizar todas as opções possíveis para mobilizar rapidamente os recursos da União Europeia para apoio aos Estados-Membros que o necessitem.
Esta proposta, dirigida aos Estados-Membros, mas também aos países em fase de acesso à União, consiste em duas ações: a extensão do Fundo Solidariedade da UE a emergências de saúde pública e o aumento do adiantamento de pagamentos da contribuição da UE de 10% para 25%, facilitando assim a rápida disponibilidade da assistência financeira da UE. A modificação dos parâmetros no FSUE será de base permanente, enquanto as modificações ligadas à IIRC estão previstas, para já, para apenas 2020.
Apesar de ser apenas uma parte relativamente pequena do pacote de ajuda, é uma parte importante ao consagrar a possibilidade de se utilizarem verbas de prefinanciamento que não tenham sido esgotadas em 2019 e em 2020. Isto contraria um princípio básico do orçamento da UE que postula que verbas não utilizadas têm de regressar ao orçamento europeu, mas estamos perante uma situação claramente excecional que merece medidas excecionais.


Partilhar artigo

A ler também...

Parlamento Europeu aprova recomendações para restringir o transporte de animais vivos
  • Animais
  • Parlamento Europeu aprova recomendações para restringir o transporte de animais vivos

    Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022
    A Comissão de Inquérito para o Transporte de Animais Vivos do Parlamento Europeu aprovou hoje em Estrasburgo recomendações a promover mudanças legislativas que restringirão o transporte de animais com o objetivo de melhorar o seu bem-estar
    LER MAIS
    Verdes felicitam Roberta Metsola pela eleição enquanto Presidente do PE
  • Parlamento Europeu
  • Verdes felicitam Roberta Metsola pela eleição enquanto Presidente do PE

    Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022
    O Grupo Parlamentar dos Verdes/ Aliança Livre Europeia (Verdes/ALE) felicita a deputada Roberta Metsola pela eleição enquanto Presidente do Parlamento Europeu e disponibilizam uma "cooperação crítica e construtiva".
    LER MAIS
    Alice Bah Kuhnke é a candidata dos Verdes ao Parlamento Europeu
  • Parlamento Europeu
  • Alice Bah Kuhnke é a candidata dos Verdes ao Parlamento Europeu

    Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022
    Alice Bah Kuhnke é a candidata do Grupo Parlamentar Verdes/Aliança Livre Europeia ao Parlamento Europeu.
    LER MAIS
    Morreu o Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli
  • Parlamento Europeu
  • Morreu o Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli

    Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022
    O Presidente do Parlamento Europeu (PE), David Sassoli, morreu hoje, aos 65 anos, em Itália.
    LER MAIS
    Verdes contra nuclear e gás na taxonomia verde
  • Ambiente
  • Verdes contra nuclear e gás na taxonomia verde

    Sábado, 01 de Janeiro de 2022
    O Grupo Parlamentar dos Verdes/ Aliança Livre Europeia manifestou-se contra a taxonomia 'verde' do nuclear e do gás e desafia os deputados a recusar a proposta do catálogo de critérios para investimentos sustentáveis, em que a Comissão Europeia classifica com sustentáveis os investimentos em centrais nucleares ou a gás para produzir electricidade.
    LER MAIS
    Visita a lagar em Oleiros
  • Agricultura, Mar e Florestas
  • Visita a lagar em Oleiros

    Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021
    Francisco Guerreiro, como 1º Vice-presidente da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, visita lagar em Oleiros, Castelo Branco.
    LER MAIS
    Proposta de decisão relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade para assistência à Croácia em relação à série de sismos
  • Ambiente
  • Proposta de decisão relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade para assistência à Croácia em relação à série de sismos

    Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021
    Lê as declarações de voto do eurodeputado Francisco Guerreiro na sessão plenária de 12 a 17 de dezembro de 2021.
    LER MAIS
    Quota tarifária da União para carne bovina de alta qualidade do Paraguai - Relatório: Jordi Cañas
  • Ambiente
  • Quota tarifária da União para carne bovina de alta qualidade do Paraguai - Relatório: Jordi Cañas

    Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021
    Lê as declarações de voto do eurodeputado Francisco Guerreiro na sessão plenária de 12 a 17 de dezembro de 2021.
    LER MAIS
    Combate à violência de gênero: ciberviolência - Relatório: Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Sylwia Spurek
  • Igualdade de género
  • Combate à violência de gênero: ciberviolência - Relatório: Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Sylwia Spurek

    Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021
    Lê as declarações de voto do eurodeputado Francisco Guerreiro na sessão plenária de 12 a 17 de dezembro de 2021.
    LER MAIS
    Parlamento debate proibição de circos com animais e Guerreiro aproveita para criticar Zoomarine
  • Animais
  • Parlamento debate proibição de circos com animais e Guerreiro aproveita para criticar Zoomarine

    Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021
    O Parlamento Europeu debateu hoje a possibilidade de a Comissão Europeia propor legislação para banir o uso de animais para entretenimento humano em circos. Francisco Guerreiro (Verdes/Aliança Livre Europeia) discursou a favor de uma proibição a nível comunitário e remeteu críticas ao Zoomarine, que igualmente explora animais para fins de entretimento.
    LER MAIS

    mais notícias

    Não encontras o que procuras?