Regulamento Conceção Ecológica
Estávamos empenhados em garantir que os requisitos de ecodesign pudessem abordar substâncias preocupantes não apenas quando criam problemas para a reciclagem, mas também quando são um problema para a segurança química. Fomos a força motriz na obsolescência prematura (primeira definição na legislação da UE) e na pontuação de reparação. Conseguimos com sucesso ampliar o âmbito dos produtos que caem sob a proibição da destruição de produtos não vendidos, mas falhámos em incluir bens elétricos e eletrónicos. Queríamos eliminar completamente as medidas de auto-regulação, mas não conseguimos apoio da maioria para isso. No IMCO, perdemos contra o centro-direita sobre instruções aos consumidores e mercados online.
Conferência Direito à Mesa - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Terça-feira, 06 de Maio de 2025
Francisco Guerreiro participa na conferência Direito à Mesa Desafios Jurídicos da Alimentação Vegetal para a Saúde Pública e Sustentabilidade Global, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na sala de auditório.LER MAIS