Preservação, análise e armazenamento, pela Eurojust, de provas relacionadas com genocídio crimes contra a Humanidade, crimes de guerra e crimes conexos
Votei favoravelmente este relatório que emenda o regulamento da Eurojust porque é necessário adaptar os poderes dessa organização europeia. O Eurojust deve ter o poder de reunir provas de crimes de guerra na Ucrânia incluindo a preservação das mesmas num local seguro fora da Ucrânia. As diversas autoridades nacionais que já estão a tentar recolher provas de crimes de guerra vêm assim o seu trabalho facilitado pela coordenação desse trabalho pela Eurojust. Pelo carácter de urgência da matéria este regulamento veio directamente ao Plenário, sem sofrer emendas em sede de comissão parlamentar.
Conferência Direito à Mesa - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Terça-feira, 06 de Maio de 2025
Francisco Guerreiro participa na conferência Direito à Mesa Desafios Jurídicos da Alimentação Vegetal para a Saúde Pública e Sustentabilidade Global, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na sala de auditório.LER MAIS