Fundo dos Assuntos Marítimos e das Pescas aprovado com voto contra dos Verdes/ALE

Fundo dos Assuntos Marítimos e das Pescas aprovado com voto contra dos Verdes/ALE

  • Quarta-feira, 07 de Julho de 2021

  •      A+  A-

Bruxelas, 7 de julho de 2021 - O Parlamento Europeu aprovou hoje o acordo sobre o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA). Enquanto relator-sombra pelo Grupo dos Verdes/ALE, o eurodeputado Francisco Guerreiro introduziu uma emenda para a rejeição do acordo, porém, a mesma foi chumbada por 516 votos contra e apenas 143 a favor.  

Esta proposta propunha rejeitar o acordo estabelecido nos trílogos em dezembro de 2020 sob a presidência alemã do Conselho da União Europeia sendo que este novo FEAMPA “não afetará fundos suficientes para proteger e restaurar os ecossistemas marinhos,” considera o eurodeputado.  

O objetivo dos Verdes/ALE sendo o de proteger (e restaurar) a biodiversidade e de contribuir de forma mais ambiciosa para os objetivos do Pacto Ecológico Europeu e da Estratégia para a Biodiversidade, considerando assim o longo prazo. 

“Precisamos de ecossistemas marinhos resilientes e de recursos haliêuticos saudáveis para continuar a pescar no futuro, de uma forma sustentável. Infelizmente, nem o Conselho, nem a maioria dos grupos políticos deste Parlamento quiseram apoiar a nossa proposta de alocar 25% do fundo para este efeito,” declara Francisco Guerreiro.

Em segundo lugar, “este fundo não vai ajudar exclusivamente os pescadores que mais necessitam, ou seja, os da pequena pesca costeira e artesanal, em embarcações com menos de 12 metros,” defende o eurodeputado. Ao disponibilizar fundos para embarcações que chegam aos 24 metros, haverá menos dinheiro disponível para a pequena pesca costeira. 

“Para alem disso, a indústria pesqueira de maior escala tem vindo a registar lucros substanciais e não havia necessidade de investir dinheiro público para esse setor. O mesmo pode e deve melhorar as condições a bordo das embarcações e modernizar motores com recursos próprios, como qualquer outro tipo de negócio, de modo a cumprir as eventuais novas leis de segurança e/ou ambientais, para melhorar o bem-estar dos seus trabalhadores, e para ser inovador e competitivo,” acrescenta o eurodeputado. 

Uma vez que nenhum destes objetivos principais foi alcançado, Francisco Guerreiro julga que não nos foi possível apoiar o acordo final. 

“Infelizmente, acredito que muitas das medidas adotadas neste Regulamento continuam a poder ser consideradas como subsídios prejudiciais e potencialmente conducentes à pesca excessiva. Este FEAMPA não está manifestamente alinhado com as principais ambições da Comissão Europeia relacionadas com o Pacto Ecológico Europeu,” conclui. 


Partilhar artigo

A ler também...

Parlamento Europeu pede redução concreta e coordenada de testes em animais
  • Animais
  • Parlamento Europeu pede redução concreta e coordenada de testes em animais

    Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021
    Foi hoje aprovada na sessão plenária de Estrasburgo uma resolução do Parlamento Europeu (PE) "sobre os planos e as ações para acelerar a transição para a inovação sem recurso à utilização de animais na investigação, nos ensaios regulamentares e na educação", com 667 votos favor, 4 contra, 16 abstenções.
    LER MAIS
    Autárquicas 2021: Francisco Guerreiro apoia candidatura do partido Volt em Lisboa
  • Política Nacional
  • Autárquicas 2021: Francisco Guerreiro apoia candidatura do partido Volt em Lisboa

    Terça-feira, 14 de Setembro de 2021
    O eurodeputado independente Francisco Guerreiro, membro dos Verdes/Aliança Livre Europeia entra na campanha autárquica anunciando o seu apoio à candidatura do partido Volt, em Lisboa, encabeçada por Tiago de Matos Gomes.
    LER MAIS
    Alterações Climáticas: Eurodeputados dos Verdes pedem à CE que actue de forma urgente
  • Alterações Climáticas
  • Alterações Climáticas: Eurodeputados dos Verdes pedem à CE que actue de forma urgente

    Terça-feira, 14 de Setembro de 2021
    Vários eurodeputados dos Verdes/ Aliança Livre Europeia endereçaram uma carta à Presidente e Vice-Presidente da Comissão Europeia a pedir rapidez na actuação da CE face às alterações climáticas, no âmbito do pacote "Fit for 55".
    LER MAIS
    Comissões de Agricultura e Ambiente do PE aprovam Estratégia Farm to Fork
  • Ambiente
  • Comissões de Agricultura e Ambiente do PE aprovam Estratégia Farm to Fork

    Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021
    Foi hoje adotado pela Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural e pela Comissão de Saúde Pública, Segurança Alimentar e Ambiente do Parlamento Europeu o relatório que expressa a sua opinião conjunta face à Estratégia Farm to Fork, desenvolvida pela Comissão Europeia.
    LER MAIS
    Francisco Guerreiro envia queixa à ERC contra RTP
  • Media
  • Francisco Guerreiro envia queixa à ERC contra RTP

    Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021
    O eurodeputado Francisco Guerreiro enviou uma queixa à Entidade Reguladora da Comunicação (ERC), devido à exclusão do programa ‘Eurodeputados’, emitido na RTP2.
    LER MAIS
    1 ano como independente: Reforço da representação ecologista no Parlamento Europeu
  • Ambiente
  • Verdes/ALE
  • 1 ano como independente: Reforço da representação ecologista no Parlamento Europeu

    Quarta-feira, 28 de Julho de 2021
    O último ano do deputado Francisco Guerreiro como membro independente do Parlamento Europeu ficou marcado pelo trabalho em volta da Política Agrícola Comum, do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e da Lei do Clima.
    LER MAIS
    Guerreiro questiona Comissão sobre financiamento europeu de incineradora nos Açores
  • Ambiente
  • Guerreiro questiona Comissão sobre financiamento europeu de incineradora nos Açores

    Segunda-feira, 12 de Julho de 2021
    O eurodeputado dos Verdes/Aliança Verde Europeia (Verdes/ALE), Francisco Guerreiro, questionou a Comissão Europeia (CE) sobre o financiamento europeu da construção de uma incineradora na ilha de São Miguel, Açores.
    LER MAIS
    PAC: emenda para rejeitar fundos às touradas foi descartada em trílogos
  • Animais
  • PAC: emenda para rejeitar fundos às touradas foi descartada em trílogos

    Sexta-feira, 09 de Julho de 2021
    Foi descartada, esta semana, uma emenda introduzida pelo eurodeputado dos Verdes/Aliança Livre Europeia (Verdes/ALE) e Vice-Presidente da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (AGRI), Francisco Guerreiro, sobre a tauromaquia.
    LER MAIS
    Francisco Guerreiro debate alteração dos sistemas alimentares da ONU com WWF
  • Agricultura, Mar e Florestas
  • Francisco Guerreiro debate alteração dos sistemas alimentares da ONU com WWF

    Quinta-feira, 08 de Julho de 2021
    O eurodeputado Francisco Guerreiro foi um dos participantes do ciclo de debates da Associação Natureza Portugal em colaboração com a World Wide Fund For Nature (ANPIWWF).
    LER MAIS
    ITER: Eurodeputados querem saber qual o contributo para a acção climática
  • Alterações Climáticas
  • Ambiente
  • ITER: Eurodeputados querem saber qual o contributo para a acção climática

    Quarta-feira, 07 de Julho de 2021
    Francisco Guerreiro (Verdes/Aliança Livre Europeia) assinou a carta que questiona os contributos do Reator Termonuclear Experimental Internacional para a acção climática.
    LER MAIS

    mais notícias

    Não encontras o que procuras?