Estratégia para os produtos químicos num contexto de sustentabilidade
Estratégia para os produtos químicos num contexto de sustentabilidade (B9-0222/2020)
Votei a favor desta resolução da comissão ENVI que considero bastante exaustiva e forte. A resolução enquadra a política relativa aos produtos químicos num contexto de sustentabilidade global e apela a uma estratégia abrangente no sentido de se alcançar a indispensável mudança de paradigma com vista à implementação da ambição "zero poluição" do Pacto Ecológico Europeu, para um ambiente isento de substâncias tóxicas.
A resolução insta a que seja dada prioridade à prevenção em vez de medidas de controlo, à colmatação de todas as lacunas regulamentares, à rápida eliminação de substâncias que suscitam elevada preocupação (nomeadamente os desreguladores endócrinos e as substâncias químicas persistentes), à melhor implementação do REACH, bem como ao seu reforço.
A estratégia política sustentável no domínio das substâncias químicas não protege apenas a nossa saúde. É também uma oportunidade para a indústria europeia investir em produtos sustentáveis. Uma química não poluente "made in Europe" colocará a indústria europeia à prova do futuro. Somente uma indústria sustentável conseguirá ser competitiva e garantir os milhares de empregos da indústria química europeia.
Conferência Direito à Mesa - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Terça-feira, 06 de Maio de 2025
Francisco Guerreiro participa na conferência Direito à Mesa Desafios Jurídicos da Alimentação Vegetal para a Saúde Pública e Sustentabilidade Global, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na sala de auditório.LER MAIS