Revisão do Fundo de Solidariedade da União Europeia

• Orçamentos

Vê aqui as declarações de voto de Francisco Guerreiro para a sessão plenária de 17 a 20 de maio de 2021.

Revisão do Fundo de Solidariedade da União Europeia (Younous Omarjee - A9-0052/2021)

Votei favoravelmente o presente relatório por debruçar-se sobre o Fundo de Solidariedade da União Europeia, criado na sequência das cheias devastadoras que assolaram a Europa Central em 2002, enquanto meio de expressão da solidariedade europeia para com a população das regiões afectadas por grandes catástrofes naturais, as quais acontecem cada vez com maior frequência. 

O Fundo foi accionado cerca de 80 vezes, em situações de inundações, incêndios florestais, sismos, tempestades e seca, havendo ajudado 24 países com um montante superior a 5000 milhões de euros.

Serviu, outrossim, como esteio de resposta face às emergências de saúde pública propiciadas pela pandemia.

Não obstante os indesmentíveis méritos do Fundo em análise, consideramos que existem alguns pontos que carecem de maior atenção, designadamente, o reforço do foco na prevenção; um maior cuidado no planeamento referentemente às intervenções efectuadas pelo Homem em algumas catástrofes (as quais acabam por desembocar em efeitos ainda mais gravosos); a necessidade de incremento da capacidade das autoridades locais e regionais que laboram no terreno e um maior enfoque no fortalecimento da resiliência e sustentabilidade dos investimentos nas áreas afectadas, a fim de evitar a repetição de catástrofes na mesma área ao longo dos anos. 

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