Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Social para a Ação Climática
Votei a favor do relatório sobre a proposta de regulamento que cria o Fundo Social para a Ação Climática. Para além de ser um fundo climático, o Fundo Social para a Ação Climática tem uma dimensão social fundamental. Estes dois aspetos trabalham em estreito contacto para ajudar a fazer da transição ecológica da UE uma transição socialmente mais justa. Ao mesmo tempo que combate os enormes desafios das alterações climáticas, este Fundo revela-se também um instrumento importante para evitar prejudicar de forma desproporcionada os cidadãos de rendimentos mais baixos e médios em risco de pobreza energética. O Grupo dos Verdes insistiu numa verdadeira estratégia e no envolvimento de todos os atores principais em cada fase do processo, numa definição clara de “pobreza energética” e de mobilidade, em Planos Climáticos Sociais (por pate dos Estados Membros) mais detalhados e numa maior parte do fundo dedicado aos investimentos estruturais, em conformidade com os critérios relevantes da taxonomia, que ajudará a garantir uma verdadeira estratégia a médio e longo prazo para tentar efetivamente tirar as famílias que mais necessitam de apoio da pobreza.
Conferência Direito à Mesa - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Terça-feira, 06 de Maio de 2025
Francisco Guerreiro participa na conferência Direito à Mesa Desafios Jurídicos da Alimentação Vegetal para a Saúde Pública e Sustentabilidade Global, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na sala de auditório.LER MAIS