PAC: Acordo está muito aquém das metas do Pacto Ecológico Europeu

PAC: Acordo está muito aquém das metas do Pacto Ecológico Europeu

  • Sexta-feira, 25 de Junho de 2021

  •      A+  A-

Bruxelas, 25 de junho de 2021 - Terminaram hoje as negociações sobre a Política Agrícola Comum (PAC) para os anos de 2023 a 2027. O acordo entre os representantes do Parlamento Europeu, do Conselho da União Europeia e da Comissão Europeia está muito aquém das promessas do Pacto Ecológico Europeu em usar menos pesticidas, proteger o meio ambiente, o clima e a biodiversidade e promover a agricultura biológica.

Também o Tribunal de Contas Europeu criticou esta semana o facto de os subsídios agrícolas europeus continuarem a alimentar a crise climática, apesar de estarem afetos à adaptação e mitigação das mudanças climáticas cerca de 100 mil milhões de euros.

O eurodeputado Francisco Guerreiro e o grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia (Verdes/ALE) votarão contra este acordo e apelarão todos os eurodeputados que apoiam medidas para o clima, ambiente e biodiversidade, pagamentos justos e pequenos agricultores a votarem contra esta PAC.

"Este acordo está muito longe do compromisso do Pacto Ecológico Europeu e da reorientação da política agrícola da UE de que os agricultores, a biodiversidade e o clima tanto precisam,” defende o eurodeputado.

Contexto

Com cerca de 387 mil milhões de euros, será alocado quase um terço dos fundos do Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para o período de 2021 a 2027 para a PAC. Cerca de 70% do orçamento da PAC apoia a receita de seis a sete milhões de explorações agrícolas na UE.

A PAC é um pacote que consiste no Regulamento dos Planos Estratégicos Nacionais, no Regulamento da Organização Comum de Mercado Único e no Regulamento sobre o financiamento, gestão e acompanhamento da PAC. A PAC deverá entrar em vigor a partir de 2023, após um regulamento transitório de dois anos.

Francisco Guerreiro considera ainda que a regulamentação dos planos estratégicos nacionais foi o ponto mais polémico das negociações. Segundo a regulamentção, 20% dos pagamentos diretos dos subsídios, no valor de cerca de 270 mil milhões de euros, devem estar vinculados aos chamados "esquemas ecológicos", ou seja, medidas ambientais originalmente destinadas a proteger o clima, o meio ambiente, a biodiversidade, aos quais o bem-estar animal e o uso reduzido de antibióticos foram adicionados. Porém, o acordo dá aos Estados membros da União Europeia rédea quase livre para a sua implementação. Nomeadamente, não deverá haver limite para os pagamentos diretos e as explorações agrícolas com as maiores áreas continuarão a receber os subsídios mais elevados.


Partilhar artigo

A ler também...

Parlamento Europeu pede redução concreta e coordenada de testes em animais
  • Animais
  • Parlamento Europeu pede redução concreta e coordenada de testes em animais

    Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021
    Foi hoje aprovada na sessão plenária de Estrasburgo uma resolução do Parlamento Europeu (PE) "sobre os planos e as ações para acelerar a transição para a inovação sem recurso à utilização de animais na investigação, nos ensaios regulamentares e na educação", com 667 votos favor, 4 contra, 16 abstenções.
    LER MAIS
    Autárquicas 2021: Francisco Guerreiro apoia candidatura do partido Volt em Lisboa
  • Política Nacional
  • Autárquicas 2021: Francisco Guerreiro apoia candidatura do partido Volt em Lisboa

    Terça-feira, 14 de Setembro de 2021
    O eurodeputado independente Francisco Guerreiro, membro dos Verdes/Aliança Livre Europeia entra na campanha autárquica anunciando o seu apoio à candidatura do partido Volt, em Lisboa, encabeçada por Tiago de Matos Gomes.
    LER MAIS
    Alterações Climáticas: Eurodeputados dos Verdes pedem à CE que actue de forma urgente
  • Alterações Climáticas
  • Alterações Climáticas: Eurodeputados dos Verdes pedem à CE que actue de forma urgente

    Terça-feira, 14 de Setembro de 2021
    Vários eurodeputados dos Verdes/ Aliança Livre Europeia endereçaram uma carta à Presidente e Vice-Presidente da Comissão Europeia a pedir rapidez na actuação da CE face às alterações climáticas, no âmbito do pacote "Fit for 55".
    LER MAIS
    Comissões de Agricultura e Ambiente do PE aprovam Estratégia Farm to Fork
  • Ambiente
  • Comissões de Agricultura e Ambiente do PE aprovam Estratégia Farm to Fork

    Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021
    Foi hoje adotado pela Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural e pela Comissão de Saúde Pública, Segurança Alimentar e Ambiente do Parlamento Europeu o relatório que expressa a sua opinião conjunta face à Estratégia Farm to Fork, desenvolvida pela Comissão Europeia.
    LER MAIS
    Francisco Guerreiro envia queixa à ERC contra RTP
  • Media
  • Francisco Guerreiro envia queixa à ERC contra RTP

    Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021
    O eurodeputado Francisco Guerreiro enviou uma queixa à Entidade Reguladora da Comunicação (ERC), devido à exclusão do programa ‘Eurodeputados’, emitido na RTP2.
    LER MAIS
    1 ano como independente: Reforço da representação ecologista no Parlamento Europeu
  • Ambiente
  • Verdes/ALE
  • 1 ano como independente: Reforço da representação ecologista no Parlamento Europeu

    Quarta-feira, 28 de Julho de 2021
    O último ano do deputado Francisco Guerreiro como membro independente do Parlamento Europeu ficou marcado pelo trabalho em volta da Política Agrícola Comum, do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e da Lei do Clima.
    LER MAIS
    Guerreiro questiona Comissão sobre financiamento europeu de incineradora nos Açores
  • Ambiente
  • Guerreiro questiona Comissão sobre financiamento europeu de incineradora nos Açores

    Segunda-feira, 12 de Julho de 2021
    O eurodeputado dos Verdes/Aliança Verde Europeia (Verdes/ALE), Francisco Guerreiro, questionou a Comissão Europeia (CE) sobre o financiamento europeu da construção de uma incineradora na ilha de São Miguel, Açores.
    LER MAIS
    PAC: emenda para rejeitar fundos às touradas foi descartada em trílogos
  • Animais
  • PAC: emenda para rejeitar fundos às touradas foi descartada em trílogos

    Sexta-feira, 09 de Julho de 2021
    Foi descartada, esta semana, uma emenda introduzida pelo eurodeputado dos Verdes/Aliança Livre Europeia (Verdes/ALE) e Vice-Presidente da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (AGRI), Francisco Guerreiro, sobre a tauromaquia.
    LER MAIS
    Francisco Guerreiro debate alteração dos sistemas alimentares da ONU com WWF
  • Agricultura, Mar e Florestas
  • Francisco Guerreiro debate alteração dos sistemas alimentares da ONU com WWF

    Quinta-feira, 08 de Julho de 2021
    O eurodeputado Francisco Guerreiro foi um dos participantes do ciclo de debates da Associação Natureza Portugal em colaboração com a World Wide Fund For Nature (ANPIWWF).
    LER MAIS
    Fundo dos Assuntos Marítimos e das Pescas aprovado com voto contra dos Verdes/ALE
  • Agricultura, Mar e Florestas
  • Ambiente
  • Sessão Plenária
  • Verdes/ALE
  • Fundo dos Assuntos Marítimos e das Pescas aprovado com voto contra dos Verdes/ALE

    Quarta-feira, 07 de Julho de 2021
    O Parlamento Europeu aprovou hoje o acordo sobre o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA). Enquanto relator-sombra pelo Grupo dos Verdes/ALE, o eurodeputado Francisco Guerreiro introduziu uma emenda para a rejeição do acordo, porém, a mesma foi chumbada por 516 votos contra e apenas 143 a favor.
    LER MAIS

    mais notícias

    Não encontras o que procuras?