O fim das gaiolas na pecuária é aprovado no Parlamento Europeu

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Bruxelas, 10 de junho de 2021 - A resolução para acabar com as gaiolas na pecuária na União Europeia (UE) foi aprovada hoje no Parlamento Europeu (PE) por larga maioria (558 a favor, 37 contra e 85 abstenções). Esta resolução resulta da Iniciativa de Cidadania Europeia “Fim da era da gaiola” que foi assinada por mais de 1,3 milhões de europeus. 

“Hoje o Parlamento enviou um sinal claro: a criação de animais em gaiolas deve ser uma coisa do passado na União Europeia a partir de 2027,” salientou o eurodeputado Francisco Guerreiro, que também foi relator da recomendação por parte dos Verdes/Aliança Livre Europeia (Verdes/ALE). 

Segundo esta resolução, o PE definiu que a Comissão Europeia (CE) deve avaliar se esta proibição é exequível a partir de 2027. Para o grupo dos Verdes/ALE, a resolução ficou aquém de um vínculo claro e data específica para terminar com esta prática no espaço comunitário dando margem a grupos de interesse contrariarem o que é a vontade da sociedade civil.  

“2027 é um limite temporal razoável para que os agricultores europeus se adaptem. Mais, devemos garantir que após este período também as importações de produtos animais tenham as mesmas regras promovidas no Espaço Europeu de modo a garantir uma competição justa e proteger os investimentos feitos na garantia de melhor bem-estar animal nas produções pecuárias,” defende Francisco Guerreiro. 

“A proibição não deve ser cedo ou tarde demais, caso contrário, os agricultores que já fizeram a transição por imposições nacionais prévias à resolução e os que forem agora fazer ficarão em desvantagem se houver um período de transição mais longo. Devemos, por conseguinte, apoiar uma data que promova condições equitativas para os nossos agricultores,” ressalva o eurodeputado. 

A resolução aprovada inclui emendas positivas introduzidas pelo grupo dos Verdes/ALE. Uma das quais cita o Eurobarómetro 442, intitulado 'Atitudes dos europeus em relação ao bem-estar animal', que concluiu que 82% dos cidadãos da UE consideram que o bem-estar dos animais de criação deve ser mais bem protegido do que agora. 

Para além desta, foi aprovada uma emenda que insta a CE a apresentar propostas para proibir a alimentação forçada cruel e desnecessária de patos e gansos para a produção de foie gras. 

“Este é um grande dia para a proteção animal na UE. Estou certo de que a Senhora Comissária Kyriakides e a Comissão Europeia atenderão às expectativas dos cidadãos ao comunicar as próximas ações legislativas,” conclui o eurodeputado. 

Mais informações sobre esta resolução aqui.

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