Guerreiro pede à UNESCO que trave destruição da Laurissilva

• Ambiente

Bruxelas, 17 de Fevereiro de 2021- O eurodeputado Francisco Guerreiro (Verdes/ALE) pediu à UNESCO que trave a intenção do Governo Regional da Madeira de pavimentar cerca de 10 quilómetros de estrada na floresta Laurissilva, um acto pejado de inutilidade e que desembocará em mais uma lesão do meio ambiente.

‘É atentar contra ecologia regional pavimentar quase 10 quilómetros numa área de Património Mundial Natural como é a floresta Laurissilva, casa de inúmeras espécies de plantas e animais endémicas da Madeira e da Macaronésia (muitas delas ameaçadas). A existência desta floresta consubstancia o cerne ecológico da ilha, fundamental na manutenção do equilíbrio do seu ciclo hidrológico, sendo determinante na disponibilidade e qualidade da água, na contenção de enchentes e na protecção do solo’, considera o eurodeputado.

Em causa está o projecto “Caminho das Ginjas – Paúl da Serra”, que prevê a construção e pavimentação de 9,25 quilómetros de estrada, um percurso natural que é, amiúde, utilizado pelos serviços florestais e entidades associadas, em trabalhos de investigação científica, vigilância, restauro e protecção do ecossistema e das espécies ameaçadas. Francisco Guerreiro alerta que esta iniciativa ‘poderá mesmo colocar em risco a denominação atribuída pela UNESCO. Somos da opinião que os actuais trâmites do projecto deveriam, no mínimo, ser alvo de uma mais aprofundada reflexão, no sentido de apurar, caso o mesmo venha a avançar, como se podem mitigar os impactos nefastos desta construção na Natureza, atribuindo acrescida relevância aos materiais utilizados’.

Antes desta carta do eurodeputado, nove organizações não governamentais de ambiente, empenhadas em obstar aos avanços do projecto, desenvolveram uma análise minuciosa do Estudo de Impacte Ambiental associado, havendo concluído que o mesmo apresenta “falhas e erros graves, com o objectivo de viabilizar o projeto, independentemente dos impactes negativos na Laurissilva da Madeira”.

As organizações concluíram que não se encontram vertidas quaisquer alternativas ao projecto; não se apresentam argumentos/factos que sirvam de suporte à necessidade ou às vantagens daquele; exclui do âmbito de análise grupos prioritários, como os briófitos, os insectos e os gastrópodes terrestres; apresenta lacunas na identificação de impactes sobre espécies e habitats prioritários e, por fim mas não menos relevante, não indica medidas de minimização, compensação e monitorização adequadas.

Lê a carta abaixo. 

Resposta do Secretário Executivo da UNESCO em Portugal, Sérgio Gorjão: 

"Exm.º Senhor

Eurodeputado Francisco Guerreiro 

Membro do Parlamento Europeu pelos Verdes/ALE

Tomamos boa nota do contacto de e-mail e do respetivo anexo, do qual foi dado conhecimento ao senhor presidente desta Comissão Nacional, Embaixador José Filipe Moraes Cabral.

Cumpre-nos agradecer o contacto com esta Comissão Nacional sobre o assunto em epígrafe, do qual já nos foi dado conhecimento pelas autoridades da Região Autónoma da Madeira, e informamos que o projeto foi em devido tempo remetido ao Centro do Património Mundial para análise, e reiterado o pedido de resposta que se aguarda.

Com os melhores cumprimentos,

Sérgio Gorjão

Secretário Executivo / Secretary-General" 

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