Grécia: eurodeputados querem saber como está a ser feita a prospeção de petróleo

• Ambiente

Bruxelas, 20 de Abril de 2022- Vários eurodeputados, entre os quais, Francisco Guerreiro (Verdes/Aliança Verde Europeia) enviaram uma pergunta à Comissão Europeia (CE) sobre a prospeção de petróleo na Grécia. 

Lê a pergunta abaixo.

Lê a resposta da Comissão abaixo.

Assunto:      A prospeção sísmica para a exploração de petróleo na Fossa Helénica ameaça os mamíferos e as tartarugas marinhos

A Grécia autorizou recentemente a prospeção sísmica em zonas marinhas adjacentes ao golfo de Kyparissia, uma zona protegida pela rede Natura 2000, bem como em zonas de sobreposição, reconhecidas como Zonas Importantes para os Mamíferos Marinhos, em particular para os cachalotes e as baleias-bicudas-de-cuvier, e como habitat crítico para os cachalotes ao abrigo do Acordo sobre a Conservação de Cetáceos no Mar Negro, Mar Mediterrâneo e Área Atlântica Adjacente. Constitui também um habitat para outras espécies estritamente protegidas, nomeadamente diversas espécies de golfinhos e a foca-monge, sendo ainda uma importante zona de desova para tartarugas-marinhas-comuns.

Existem provas de que os limites da zona marinha protegida pela rede Natura 2000 estão a ser violados e de que, dentro deste habitat crítico de cetáceos, estão a ser geradas explosões acústicas possivelmente superiores a 250 dB, o que pode resultar na deslocação do habitat, na perturbação do mesmo ou até em lesões letais.

1.    Tem a Comissão conhecimento de que a Grécia concedeu uma isenção da Diretiva Avaliação do Impacto Ambiental a uma empresa petrolífera para a prospeção sísmica e partilha da nossa preocupação com o facto de não ter sido criado um comité científico independente para avaliar o impacto da prospeção sísmica nas espécies marinhas?

2.    Que medidas tenciona tomar relativamente à transposição incorreta, por parte da Grécia, da Diretiva 2014/52/UE, no que diz respeito à adequação das avaliações dos projetos de exploração de hidrocarbonetos, bem como para assegurar a correta aplicação da Diretiva 92/43/CEE? Em caso de aplicação inadequada desta diretiva, irá a Comissão instaurar um processo por infração?

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