Francisco Guerreiro questiona Comissão sobre o fim das episiotomias

• Saúde

Bruxelas, 8 de março de 2020 – Tendo em vista as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), que desaconselha por completo a realização de episiotomias, eurodeputado Francisco Guerreiro (Verdes/ALE) questionou hoje a Comissão Europeia (CE) sobre o fim desta prática. 

O eurodeputado pergunta à CE que ações está a promover junto dos Estados Membros, no sector público e privado, para cumprir as mais recentes recomendações da OMS de modo a atingir-se o fim da prática recorrente da episiotomia. 

A episiotomia, que consiste numa incisão cirúrgica feita nos tecidos à volta da vulva para facilitar a saída do feto durante o parto, ainda é uma prática comum em países como Portugal onde a taxa de ocorrência está nos 73%.

Vê a pergunta e respetiva resposta abaixo.

Assunto: Taxas de episiotomias na UE

A União Europeia (UE) tem competências limitadas na esfera da saúde, porém, e concernente à cooperação entre Estados-Membros, cumpre garantir uma harmonização das várias políticas de saúde. A prática reiterada de episiotomias na UE, sobretudo em países como Portugal, com uma taxa de ocorrência de 73%*(1), o segundo país da Europa com a taxa mais alta, segundo o Relatório Primavera 2018, do Observatório português dos sistemas de saúde, demonstra que a literatura científica e as boas práticas para garantir um parto humanizado demoram a efectivar-se. 

Mais, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomendava, antes de 2018, que a taxa de ocorrência desta intervenção não ultrapassasse os 10%. Actualmente desaconselha totalmente esta prática*(2). 

*(1) https://www.europeristat.com/images/Comunicado_imprensa_EUROPERISTAT.pdf

* (2) WHO | WHO recommendations: intrapartum care for a positive childbirth experience

Neste sentido questiono a Comissão que:

1) acções está a promover junto dos Estados Membros, no sector público e privado, para cumprir as mais recentes recomendações da OMS de modo a atingir-se o fim da prática recorrente da episiotomia?

2) considera uma prioridade a prossecução de políticas públicas para partos mais humanizados, em todos os Estados Membros, de acordo com os mais recentes dados científicos?

Resposta da CE

Há muito que a Comissão promove o intercâmbio de informações sobre a saúde perinatal através do financiamento do projeto Euro-Peristat e dos subsequentes relatórios sobre a saúde perinatal na Europa. O projeto identificou claramente o indicador das taxas de episiotomia como uma ilustração da variabilidade das práticas médicas na Europa. De acordo com o relatório sobre a saúde perinatal na Europa de 2010, as taxas de episiotomia diminuíram ou mantiveram-se inalteradas em muitos países, com algumas exceções. A Organização Mundial da Saúde recomenda que uma episiotomia seja realizada apenas num número estritamente limitado de indicações, mas tendo em conta que se trata de um forte fator de proteção contra a laceração genital. 

O artigo 168.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia indica que a definição das políticas de saúde, a organização e prestação de serviços de saúde e de cuidados médicos, a gestão dos serviços de saúde e dos cuidados médicos, bem como a repartição dos recursos que lhes são afetados, são da responsabilidade dos Estados-Membros.

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