Francisco Guerreiro quer conhecer avaliação de risco dos Organismos Geneticamente Modificados

• Agricultura, Mar e Florestas

Lisboa, 26 de junho de 2020 - O eurodeputado Francisco Guerreiro (Verdes/ALE) juntou-se a outros eurodeputados para questionar o Comissário europeu para o Comércio sobre avaliação de risco dos Organismos Geneticamente Modificados (OGM).

Segundo relatos dos media, a Comissão Europeia ainda está em negociações com os Estados Unidos América (EUA), apesar da pandemia do Covid-19, e gostaria de "intensificar" o trabalho de cooperação regulatória. 

No entanto, este coletivo de eurodeputados insurgiu-se pois estudos independentes mostraram que as avaliações de risco da União Europeia (UE) falharam em lidar suficientemente com os riscos que os OGM representam para a saúde pública e o meio ambiente, conforme exigido pelo Regulamento (CE) n.º 1829/2003. 

Consideram estes eurodeputados que “um período de tempo reduzido para o processo de aprovação não é apropriado se os riscos complexos das plantas geneticamente modificadas tiverem que ser avaliados em detalhe”, apontam na questão submetida. 

Assim, perguntam se é verdade que a engenharia genética faz parte das negociações comerciais UE-EUA e pedem que o Comissário Hogan especifique conteúdos e formatos de reuniões mantidos com os EUA sobre políticas de biotecnologia, com vistas a trocar informações e promover a cooperação. 

Consulta a pergunta na íntegra, em inglês, abaixo:

After becoming aware that the EU might be about to speed up the approval process for genetically engineered organisms imported into the EU as part of a trade agreement with the United States, we are writing to you with concerns. Over the years independent studies have shown that EU risk assessments have failed to sufficiently deal with the risks that GMOs pose to public health and the environment as required by Regulation (EC) No. 1829/2003. Considering the above, a shortened time frame for the approval process is not appropriate if the complex risks of genetically engineered plants have to be assessed in detail. 

Is it true that genetic engineering is part of EU-US trade negotiations? On basis of which mandate are these negotiations carried out?

You stated that the EU and the US are engaged in regular dialogues on biotechnology policies  with a view to exchange information and foster cooperation. Could you specify what meetings you already had or will have in this regard, the format of these meetings and their content?

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