Francisco Guerreiro preocupado com exploração mineira em águas profundas

• Agricultura, Mar e Florestas

Bruxelas, 26 de Janeiro de 2021- O eurodeputado Francisco Guerreiro (Verdes/ALE) pediu hoje mais precaução em relação à exploração mineira em água profundas. O assunto foi abordado na Comissão de Pescas e dirigido ao Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, na sua apresentação das prioridades da presidência Portuguesa para o Conselho da União Europeia.

Francisco Guerreiro considera que 'a regeneração dos ecossistemas é urgente' e lembrou um parecer da Comissão Europeia, expresso nomeadamente na Estratégia para a Biodiversidade, que reconhece a ameaça para indústria pesqueira. 

O Ministro tomou nota do pedido de moratória solicitado pela resolução do Parlamento Europeu e reconheceu a possível ameaça que a exploração mineira em águas profundas representa para os ecossistemas. No entanto, não houve nenhum compromisso concreto no sentido de apresentar este tema preocupante aos Estados Membros, no Conselho de Agricultura e Pescas (Agrifish).   

Lê a pergunta dirigida à Presidência Portuguesa, nomeadamente ao Ministro do Mar, abaixo. 

Caro Sr. Ministro,

Antes de mais, deixe-me desejar à Presidência as maiores felicidades no trabalho a realizar nos próximos meses.

Gostaria de destacar a importância da protecção e restauração da biodiversidade marinha em todos os processos legislativos em curso. É da máxima importância que actuemos de forma responsável e olhemos seriamente para a regeneração dos nossos oceanos. Como bem sabe, enquanto biólogo marinho, esta regeneração dos ecossistemas é urgente.

Mas indo directamente ao assunto quero abordar um tema que não tem sido suficientemente debatido em Pescas: Falo da exploração mineira em águas profundas.

Na sua resolução sobre a governação dos oceanos em 2018, o Parlamento Europeu sublinhou a importância de aplicar o princípio da precaução em relação a esta indústria emergente. A Comissão concordou e manifestou na Estratégia para a Biodiversidade o seu "apoio a uma moratória internacional sobre licenças comerciais de exploração mineira de alto mar até que os seus efeitos sobre o ambiente marinho, a biodiversidade e as actividades humanas no mar tenham sido suficientemente estudados e investigados e todos os riscos possíveis sejam conhecidos".

Congratulo-me igualmente com o apelo a uma moratória sobre a exploração mineira em águas internacionais pelo Conselho Consultivo para a Frota de Longa Distância da União Europeia, que reconhece esta ameaça para a indústria pesqueira. Espero que o Conselho também reconheça este perigo e tome rapidamente a mesma decisão.

Peço-lhe, por isso, Senhor Ministro, que considere este importantíssimo tópico também nas ordens de trabalho das próximas reuniões do Conselho AGRIFISH, uma vez que os perigos da exploração mineira em águas profundas afectariam negativamente os ecossistemas, as populações de peixes e, consequentemente, todos os pescadores e cidadãos Europeus.

Partilhar artigo