Eurodeputados contra o fecho de seis das oito passagens de fronteira entre Espanha e França
Bruxelas, 18 de janeiro de 2023 - Cerca de 30 Eurodeputados, incluindo Francisco Guerreiro, enviaram uma carta endereçada ao presidente Macron (França) e ao presidente Sanchez (Espanha), pedindo-lhes que revoguem a instrução de Macron de fechar seis das oito passagens de fronteira entre Espanha e França.
A 8 de janeiro de 2021, com base na luta contra a ameaça terrorista e os movimentos secundários de migrantes, o prefeito do departamento dos Pirinéus Orientais emitiu um decreto que estabelece o fecho de facto dos "pontos de passagem autorizados" entre a França e a Espanha, e em particular o Coll de Banyuls.
Esta decisão foi implementada com a instalação de pedras e blocos proibindo qualquer pessoa de usar a travessia, seja a pé ou de veículo. Esta situação não é isenta de constrangimentos para os residentes permanentes de ambos os lados da fronteira, que se vêem obrigados a fazer viagens longas e difíceis de suportar.
Leia a Carta abaixo:
Conferência Direito à Mesa - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Terça-feira, 06 de Maio de 2025
Francisco Guerreiro participa na conferência Direito à Mesa Desafios Jurídicos da Alimentação Vegetal para a Saúde Pública e Sustentabilidade Global, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na sala de auditório.LER MAIS