Eurodeputado Francisco Guerreiro questiona a Comissão sobre a criação de polvo na União Europeia

Eurodeputado Francisco Guerreiro questiona a Comissão sobre a criação de polvo na União Europeia

  • Segunda-feira, 11 de Julho de 2022

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Bruxelas, 11 de julho de 2022 - O Eurodeputado Francisco Guerreiro alerta para o facto dos polvos serem animais altamente inteligentes, solitários e carnívoros de elevado nível trófico. Relaçando que estudos científicos recentes concluíram que as necessidades dos polvos não podem ser satisfeitas em explorações de criação e que «a criação de polvos com elevados níveis de bem-estar é impossível».

Neste sentido, o Eurodeputado, pretende saber se pode a Comissão confirmar que os investimentos comerciais na criação de polvo são incompatíveis com o princípio de «não prejudicar significativamente», o qual está subjacente às políticas de financiamento sustentável da UE e constitui a base para a taxonomia da UE?

 

Lê a questão abaixo:

 

Assunto: Criação de polvo na EU

 

Os polvos são animais altamente inteligentes, solitários e carnívoros de elevado nível trófico, cuja senciência foi reconhecida pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e pelo Governo do Reino Unido. Estudos científicos recentes concluíram que as necessidades dos polvos não podem ser satisfeitas em explorações de criação e que «a criação de polvos com elevados níveis de bem-estar é impossível».

 

Além disso:

 

o artigo 13.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia exige que se tenham plenamente em conta as exigências em matéria de bem-estar dos animais, enquanto seres sensíveis;

 

as orientações estratégicas para a aquicultura sublinham a necessidade de diversificação entre as espécies de baixo nível trófico, de atividades que não prejudiquem significativamente os ecossistemas ou a biodiversidade, de limitar a utilização de ingredientes provenientes de peixes selvagens e de desenvolver boas práticas em matéria de bem-estar dos animais;

 

e o objetivo da estratégia «do prado ao prato» é produzir apenas alimentos sustentáveis que respeitem elevados padrões de saúde e bem-estar dos animais.

 

1. Por conseguinte, pode a Comissão confirmar que os investimentos comerciais na criação de polvo são incompatíveis com o princípio de «não prejudicar significativamente», o qual está subjacente às políticas de financiamento sustentável da UE e constitui a base para a taxonomia da UE?

 

2. Em caso afirmativo, tal assegurará que os instrumentos da UE – incluindo o Horizonte Europa, o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência – não serão utilizados para financiar ou facilitar investimentos em projetos de criação de polvo?

 

Lê a resposta da Comissão abaixo:

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