Eurodeputado dos Verdes/ALE preocupado com recondução do Enviado para a Promoção da Liberdade de Religião

Bruxelas, 4 de setembro de 2020 - O eurodeputado Francisco Guerreiro (Verdes/ALE) expressou à Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a sua preocupação com a renovação do mandato do Enviado Especial da União Europeia para a Promoção da Liberdade de Religião ou de Crença (FoRB).

“O representante especial da [União Europeia] UE para os direitos humanos supervisiona a eficácia e a visibilidade da política de direitos humanos da UE e, ao fazê-lo, trata todos os direitos como indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados. A criação de um mandato separado exclusivamente para a proteção da FoRB corre o risco de uma separação desnecessária deste direito de terceiros e desencoraja-o a ser tratado de uma forma inclusiva e interseccional”, lê-se na carta assinada por vários eurodeputados.

Numa carte, os subscritores apelam, entre outros, à nomeação de um Enviado Especial para a FoRB com “um histórico sólido na promoção de todos os direitos fundamentais e valores europeus” e exortam-no à transparência no exercício do seu mandato.

“Como eurodeputados empenhados na defesa de todos os direitos humanos, não podemos aceitar que um Enviado Especial que fala em nome da UE mostre apoio público a organizações que lutam ativamente contra a igualdade de género e o direito à não discriminação com base na orientação sexual”, entendem os eurodeputados.

Consulta a carta na íntegra, em inglês, abaixo.

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