Um plano de ação de propriedade intelectual para apoiar a recuperação e resiliência da UE - Relatório: Marion Walsmann

Um plano de ação de propriedade intelectual para apoiar a recuperação e resiliência da UE - Relatório: Marion Walsmann

  • Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021

  •      A+  A-

An intellectual property action plan to support the EU’s recovery and resilience - Report: Marion Walsmann (A9-0284/2021)

Votei contra o relatório em análise por tratar de forma enviesada a problemática concernente ao plano de acção em matéria de propriedade intelectual, tendo em vista o apoio à recuperação económica e a resiliência da UE.

Apesar de se reconhecer a premência na adopção de medidas de recuperação e resiliência como resposta à crise sanitária vivida nos últimos (largos) meses, o documento acaba por desconsiderar de forma incompreensível a flexibilização das premissas patentes no Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (TRIPS), cujo escopo assenta no incremento da produção de vacinas nos países em todo o mundo e na configuração de mecanismos de financiamento aos países em desenvolvimento.

Intimamente interligada com a questão exposta supra, cumpre sublinhar, outrossim, como ponto negativo, o discurso claramente orientado a favor das empresas, o que conjugadamente com a desconsideração da flexibilização das regras TRIPS, faz percepcionar um intuito de protecção dos interesses das indústrias farmacêuticas.

Destarte, e com base nos apontamentos expostos acima, rejeitamos o conteúdo do documento pela plena desvalorização do problema da desigualdade na distribuição de vacinas contra a COVID-19 entre países ricos e países em desenvolvimento.



Partilhar artigo

Mais sobre Cultura

Papel da cultura, educação, comunicação social e desporto na luta contra o racismo
  • Geral
  • Papel da cultura, educação, comunicação social e desporto na luta contra o racismo

    Sexta-feira, 11 de Março de 2022

    LER MAIS
    A situação dos artistas e o resgate cultural na UE - Relatório: Monica Semedo
  • Geral
  • A situação dos artistas e o resgate cultural na UE - Relatório: Monica Semedo

    Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021

    LER MAIS
    Eurodeputados pedem mais ação na UE para a proteção do setor cultural
  • Geral
  • Eurodeputados pedem mais ação na UE para a proteção do setor cultural

    Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020
    Numa carta aberta enviada aos líderes europeus, os subscritores pedem aos Estados-Membros que abracem uma resolução adotada em setembro de 2020 sobre a Recuperação Cultural da Europa, severamente afetada pela pandemia COVID-19.
    LER MAIS
    A importância de infraestruturas urbanas e verdes - Ano Europeu das Cidades mais Verdes 2022
  • Ambiente
  • Sessão Plenária
  • A importância de infraestruturas urbanas e verdes - Ano Europeu das Cidades mais Verdes 2022

    Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020
    Veja aqui as declarações de voto de Francisco Guerreiro para a sessão plenária de 14 a 17 de setembro de 2020.
    LER MAIS
    Pergunta à CE: Investimentos da UE nos locais de interesse cultural: ausência de um quadro estratégico funcional, coordenado, claro e autossustentável para o setor
  • Geral
  • Pergunta à CE: Investimentos da UE nos locais de interesse cultural: ausência de um quadro estratégico funcional, coordenado, claro e autossustentável para o setor

    Segunda-feira, 27 de Abril de 2020
    Veja aqui a pergunta do Francisco Guerreiro à Comissão Europeia e respetiva resposta sobre os investimentos da UE nos locais de interesse cultural.
    LER MAIS

    Não encontras o que procuras?