Eurodeputados pedem mais ação na UE para a proteção do setor cultural

• Cultura

Bruxelas, 15 de dezembro de 2020 – Numa carta aberta enviada aos líderes europeus, os subscritores pedem aos Estados-Membros que abracem uma resolução adotada em setembro de 2020 sobre a Recuperação Cultural da Europa, severamente afetada pela pandemia COVID-19.

Esta resolução, lembram os deputados europeus, inclui medidas de ação importantes para os Setores Culturais e Criativos (SCC):

• Dedicar pelo menos 2% das Instalações de Recuperação e Resiliência aos Setores Culturais e indústrias Criativas  

• Reduzir as taxas de IVA para todos os bens e serviços culturais

• Melhorar a avaliação de ativos intangíveis

• Introduzir créditos fiscais e ferramentas de motivação fiscal para a produção cultural

• Melhorar os sistemas de proteção social e as condições de trabalho dos trabalhadores do SCC

• Garantir acessibilidade e inclusão iguais para a distribuição de financiamento cultural

• Proteger o futuro do ecossistema cultural sob as pressões trazidas pelo Pacto Ecológico Europeu e a transição digital

• Incluir o SCC em todas as ferramentas de suporte financeiro, como o InvestEU e o NextGenerationEU (plano de recuperação económica pós-COVID-19

“A cultura não é um luxo, mas o catalisador certo para a prosperidade, o diálogo criativo e a democracia. Aceite o desafio e aproveite a oportunidade. Apoie a cultura agora para que a Europa possa realmente ser Unida na Diversidade,” escrevem os eurodeputados.

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