Acordo entre a União Europeia e a República Federal do Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de passaportes diplomáticos.
Votei a favor da recomendação referente a decisão que altera o Acordo entre a União Europeia e a República Federal do Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de passaportes diplomáticos.
O Brasil e a UE partilham uma relação de longa data cimentada em fortes laços culturais, históricos, políticos e económicos baseados em valores fundamentais partilhados. O Brasil foi um dos primeiros países a estabelecer relações diplomáticas com a UE. A isenção de visto constitui um elemento importante para a aproximação entre os povos europeus e o povo do Brasil. O Acordo permite aos cidadãos e diplomatas viajarem de forma mais prática e económica ao abrigo de um enquadramento jurídico claro e coerente.
Conferência Direito à Mesa - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Terça-feira, 06 de Maio de 2025
Francisco Guerreiro participa na conferência Direito à Mesa Desafios Jurídicos da Alimentação Vegetal para a Saúde Pública e Sustentabilidade Global, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na sala de auditório.LER MAIS