Acordo de Parceria UE/Ilhas Cook para Pescas Sustentáveis: protocolo de implementação
Este acordo permite a 4 navios da UE pescar espécies de atum nas águas das Ilhas Cook, no Pacífico. Abstive-me nesta votação, em linha com o grupo dos Verdes, devido a uma consulta insuficiente da população local, cuja oposição inicial ao acordo de parceria tinha sido forte.
Em 2017, no momento da adopção do primeiro protocolo, os Verdes/ALE votaram contra o relatório devido à oposição da população local das Ilhas Cook em relação ao acordo. No entanto, nos últimos anos, a aceitação das comunidades locais ao acordo tem vindo a aumentar.
Outro motivo para a abstenção é que o apoio sectorial (350.000 euros) não foi aumentado comparativamente ao primeiro protocolo, apesar de ter sdo recomendado.
Conferência Direito à Mesa - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Terça-feira, 06 de Maio de 2025
Francisco Guerreiro participa na conferência Direito à Mesa Desafios Jurídicos da Alimentação Vegetal para a Saúde Pública e Sustentabilidade Global, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na sala de auditório.LER MAIS