Poluentes das águas de superfície e subterrâneas

Poluentes das águas de superfície e subterrâneas

  • Terça-feira, 12 de Setembro de 2023

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Votei a favor do relatório sobre a proposta de diretiva que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água e à proteção das águas subterrâneas contra a poluição e a deterioração. Esta nova proposta da Comissão apresenta uma revisão da Diretiva‑Quadro Água, bem como das suas duas diretivas «filhas», a Diretiva Águas Subterrâneas e a Diretiva Normas de Qualidade Ambiental, com a finalidade de melhorar a legislação da UE no domínio da água para concretizar o seu objetivo global de proteção da saúde humana e dos ecossistemas naturais contra os poluentes tóxicos. A crescente presença de produtos químicos no ambiente natural que se deve, sobretudo, a atividades industriais, químicas, farmacêuticas ou agrícolas representa uma ameaça à saúde humana, bem como ao ambiente aquático, tendo igualmente repercussões graves em termos de perda de habitats e da biodiversidade. As normas de qualidade ambiental (NQA) devem ser mais rigorosas para os pesticidas, particularmente o glifosato, e para os produtos farmacêuticos. Uma vez que toda a legislação fundamental relativa a substâncias perigosas é da competência da União, a Comissão deve ser obrigada a propor uma ação a nível da UE sempre que os Estados-Membros, individualmente, não consigam cumprir as NQA.


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