Eurodeputados exortam a Comissão a lançar processo de infração contra Polónia

Eurodeputados exortam a Comissão a lançar processo de infração contra Polónia

  • Terça-feira, 24 de Novembro de 2020

  •      A+  A-

Bruxelas, 24 de novembro de 2020 - Mais de 200 membros do Parlamento Europeu, de Parlamentos Nacionais, Senados e Governos Regionais, em cooperação com o Fórum Parlamentar Europeu para os Direitos Sexuais e Reprodutivos (EPF), uniram-se num apelo à Comissão Europeia (CE) para lançar processo de infração contra Polónia. 

Após a decisão do Tribunal Constitucional polaco, no passado mês de outubro, relativamente à inconstitucionalidade do aborto em casos de malformação, membros do Parlamento Europeu enviaram uma carta à CE, instando esta instituição a lançar um processo de infração contra a Polónia em questões do "Tribunal Constitucional", bem como de "zonas livres de LGBTI".

“Como cidadãos da UE e membros dos parlamentos europeus, declaramos a nossa sincera solidariedade para com os cidadãos polacos que resistem a esta situação. Embora o ataque do Governo polaco à independência do poder judiciário na Polônia tenha ocorrido desde 2015, estamos convencidos de que é mais importante do que nunca defender finalmente os valores comuns à UE. Os cidadãos polacos são cidadãos da UE e insistem, com razão, que as instituições da UE, em particular a Comissão Europeia, devem defender os seus direitos,” argumentam os subscritores deste pedido.

 

Consulta a carta na íntegra, em inglês, abaixo.

Leia o documento em formato PDF

Partilhar artigo

Mais sobre LGBTI

Ucrânia:
  • Direitos Humanos
  • Ucrânia:

    Terça-feira, 04 de Maio de 2021

    LER MAIS
    Eurodeputados pedem que parlamentares checos aprovem igualdade no casamento
  • Geral
  • Eurodeputados pedem que parlamentares checos aprovem igualdade no casamento

    Quarta-feira, 28 de Abril de 2021
    Membros do intergrupo LGBTI do Parlamento Europeu enviaram uma carta aos deputados da República Checa na qual manifestam o seu apoio ao projeto de lei sobre a igualdade no casamento e apelam à aprovação do texto durante a sessão de votos que decorrerá esta semana.
    LER MAIS
    Sessão plenária: Proclamação da UE como zona de liberdade para as pessoas LGBTIQ
  • Sessão Plenária
  • Sessão plenária: Proclamação da UE como zona de liberdade para as pessoas LGBTIQ

    Quinta-feira, 11 de Março de 2021
    Consulta aqui as declarações de voto de Francisco Guerreiro para a sessão plenária de 8 a 11 de março de 2021.
    LER MAIS
    Eurodeputados questionam Comissão sobre a sua resposta às “zonas sem LGBT”  na Polónia
  • Geral
  • Eurodeputados questionam Comissão sobre a sua resposta às “zonas sem LGBT” na Polónia

    Quinta-feira, 11 de Março de 2021
    Vários eurodeputados, entre os quais Francisco Guerreiro do grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, subscreveram a uma questão dirigida à Comissão Europeia sobre o ponto da situação da resposta da instituição às ditas «zonas sem LGBT» na Polónia.
    LER MAIS
    Eurodeputados inquietos com situação de cidadãos LGBTI na Ucrânia
  • Geral
  • Eurodeputados inquietos com situação de cidadãos LGBTI na Ucrânia

    Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021
    Numa carta enviada ao governo e autoridades ucranianas, 43 eurodeputados, entre os quais Francisco Guerreiro, mostraram preocupação com a resposta inadequada aos recentes crimes de ódio contra cidadãos LGBTI e organizações da sociedade civil.
    LER MAIS
    LGBTI: Eurodeputados pedem protecção para defensores transgénero paquistaneses
  • Geral
  • LGBTI: Eurodeputados pedem protecção para defensores transgénero paquistaneses

    Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020
    Numa carta enviada ao governo paquistanês e assinada por 28 membros do Parlamento Europeu, dos quais Francisco Guerreiro (Verdes/ALE), pedem ao Paquistão que proteja os defensores dos direitos transgéneros.
    LER MAIS
    Eurodeputados pedem exclusão da organização ultraconservadora Ordo Iuris do Registo de Transparência da UE
  • Geral
  • Eurodeputados pedem exclusão da organização ultraconservadora Ordo Iuris do Registo de Transparência da UE

    Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020
    Vários eurodeputados subscreveram a carta onde se pede que se remova a organização ultraconservadora Ordo Iuris – envolvida em várias políticas regressivas na Polónia, nomeadamente em relação a questões de saúde e direitos sexuais e reprodutivos e LGBTI do Registo de Transparência da União Europeia.
    LER MAIS
    Intergrupo LGBTI quer proibir 'terapias de conversão' na Europa
  • Geral
  • Intergrupo LGBTI quer proibir 'terapias de conversão' na Europa

    Sábado, 10 de Outubro de 2020
    Sob iniciativa do Intergrupo LGBTI do Parlamento Europeu, o eurodeputado Francisco Guerreiro assinou uma carta que aborda a necessidade de uma proibição das “terapias de conversão” na União Europeia.
    LER MAIS
    Eurodeputado dos Verdes/ALE questiona Jogos Olímpicos Europeus em “zona livre de LGBTI”
  • Geral
  • Eurodeputado dos Verdes/ALE questiona Jogos Olímpicos Europeus em “zona livre de LGBTI”

    Terça-feira, 22 de Setembro de 2020
    Vários eurodeputados assinaram uma carta endereçada aos Comités Olímpicos Europeus (EOC) para que esclareçam a razão de nomear a região de Malopolska – que se declarou como zona livre da comunidade LGBTI – como sede dos Jogos Olímpicos Europeus de 2023.
    LER MAIS
    Francisco Guerreiro alerta para situação da comunidade LGBTI na Rússia
  • Geral
  • Francisco Guerreiro alerta para situação da comunidade LGBTI na Rússia

    Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020
    Vários membros do Parlamento Europeu alertam para a deterioração da situação da comunidade LGBTI na Rússia que, à luz das atuais eleições locais, tem sido “usada como bode expiatório".
    LER MAIS

    mais notícias

    Não encontras o que procuras?