Eurodeputados e deputados juntos no apelo à amnistia para os cidadãos catalães

Eurodeputados e deputados juntos no apelo à amnistia para os cidadãos catalães

  • Quinta-feira, 29 de Abril de 2021

  •      A+  A-

Bruxelas, 29 de abril de 2021 - No seguimento da condenação de 12 políticos catalães em outubro de 2017, mais de 250 eurodeputados e deputados de vários países apelam o governo espanhol a promover uma amnistia para os cidadãos catalães.

Condenados pelo crime de “sedição”, numa carta adereçada ao Governo espanhol, os subscritores lembram a Amnistia Internacional observou que a interpretação do crime de sedição pelo Supremo Tribunal “violava o princípio da legalidade e permite a imposição de restrições desproporcionadas”. 

Também o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenções Arbitrárias pediu, em 2020, a libertação dos líderes da independência catalã, recordam na carta. 

“Apelamos-vos em apoiar e promover uma amnistia - com todas as mudanças legais e institucionais necessárias - como o início para permitir um processo significativo e abrangente de diálogo e negociação para uma solução política para o conflito, com base em princípios democráticos, respeito mútuo e pleno respeito pelos direitos democráticos do povo catalão,” concluem.

 

Lê a carta na íntegra abaixo.

Leia o documento em formato PDF

Partilhar artigo

Mais sobre Justiça

Actividade do Provedor de Justiça Europeu – relatório anual 2020
  • Geral
  • Actividade do Provedor de Justiça Europeu – relatório anual 2020

    Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022

    LER MAIS
    Estatuto e condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu
  • Sessão Plenária
  • Estatuto e condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu

    Quarta-feira, 23 de Junho de 2021
    Vê aqui as declarações de voto de Francisco Guerreiro para a sessão plenária de 23 a 24 de junho de 2021.
    LER MAIS
    Verdes/ALE saúdam indulto como primeiro passo para uma solução política
  • Geral
  • Verdes/ALE saúdam indulto como primeiro passo para uma solução política

    Terça-feira, 22 de Junho de 2021
    Hoje, o governo espanhol anunciou o indulto dos nove líderes políticos catalães por terem participado no referendo catalão em 2017. Os Verdes/ALE aclamam esta decisão que vem no seguimento de uma sentença judicial desproporcional de quase quatro anos de prisão injusta.
    LER MAIS
    Estatuto e condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu
  • Sessão Plenária
  • Estatuto e condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu

    Quarta-feira, 09 de Junho de 2021
    Vê aqui as declarações de voto de Francisco Guerreiro para a sessão plenária de 7 a 10 de junho de 2021.
    LER MAIS
    Assassinato de Daphne Caruana Galizia e o primado do Direito em Malta
  • Sessão Plenária
  • Assassinato de Daphne Caruana Galizia e o primado do Direito em Malta

    Quarta-feira, 28 de Abril de 2021
    Vê aqui as declarações de voto de Francisco Guerreiro para a sessão plenária de 26 e 29 de abril de 2021.
    LER MAIS
    Eurodeputados incitam governo belga a abandonar tratado de extradição com China
  • Direitos Humanos
  • Estado de Direito
  • Eurodeputados incitam governo belga a abandonar tratado de extradição com China

    Sexta-feira, 16 de Abril de 2021
    Um coletivo de eurodeputados apelou ao Governo belga que abandone o Tratado de Extradição com a China para contrariar a perseguição abusiva de dissidentes políticos.
    LER MAIS
    Eurodeputados temem conflito de interesses em recursos financeiros da Comissão a consultorias externas
  • Geral
  • Eurodeputados temem conflito de interesses em recursos financeiros da Comissão a consultorias externas

    Terça-feira, 30 de Março de 2021
    Eurodeputados exprimiram preocupação com recursos atribuídos pela Comissão Europeia (CE) a empresas de consultoria externas, em particular às ‘Big Four’ (PwC, KPMG, Deloitte, EY), e temem que haja conflito de interesses.
    LER MAIS
    Deputados contestam mandado de prisão internacional pela China contra parlamentares dinamarqueses
  • Geral
  • Deputados contestam mandado de prisão internacional pela China contra parlamentares dinamarqueses

    Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021
    Numa carta enviada às autoridades de Hong Kong, vários deputados de diferentes parlamentos e eurodeputados contestam a possibilidade da República Popular da China emitir um mandado de prisão internacional pela China contra dois deputados dinamarqueses.
    LER MAIS
    Verificação da existência de um risco manifesto de violação grave, pela República da Polónia, do Estado de direito
  • Sessão Plenária
  • Verificação da existência de um risco manifesto de violação grave, pela República da Polónia, do Estado de direito

    Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020
    Veja aqui as declarações de voto de Francisco Guerreiro para a sessão plenária de 14 a 17 de setembro de 2020.
    LER MAIS
    Situação na Bielorrússia
  • Sessão Plenária
  • Situação na Bielorrússia

    Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020
    Veja aqui as declarações de voto de Francisco Guerreiro para a sessão plenária de 14 a 17 de setembro de 2020.
    LER MAIS

    mais notícias

    Não encontras o que procuras?