Eurodeputados e deputados juntos no apelo à amnistia para os cidadãos catalães

Eurodeputados e deputados juntos no apelo à amnistia para os cidadãos catalães

  • Quinta-feira, 29 de Abril de 2021

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Bruxelas, 29 de abril de 2021 - No seguimento da condenação de 12 políticos catalães em outubro de 2017, mais de 250 eurodeputados e deputados de vários países apelam o governo espanhol a promover uma amnistia para os cidadãos catalães.

Condenados pelo crime de “sedição”, numa carta adereçada ao Governo espanhol, os subscritores lembram a Amnistia Internacional observou que a interpretação do crime de sedição pelo Supremo Tribunal “violava o princípio da legalidade e permite a imposição de restrições desproporcionadas”. 

Também o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenções Arbitrárias pediu, em 2020, a libertação dos líderes da independência catalã, recordam na carta. 

“Apelamos-vos em apoiar e promover uma amnistia - com todas as mudanças legais e institucionais necessárias - como o início para permitir um processo significativo e abrangente de diálogo e negociação para uma solução política para o conflito, com base em princípios democráticos, respeito mútuo e pleno respeito pelos direitos democráticos do povo catalão,” concluem.

 

Lê a carta na íntegra abaixo.

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