Guerreiro questiona Comissão sobre isenção fiscal na UE a combustíveis fósseis

Guerreiro questiona Comissão sobre isenção fiscal na UE a combustíveis fósseis

  • Sexta-feira, 25 de Junho de 2021

  •      A+  A-

Bruxelas, 25 de junho de 2021 – O eurodeputado Francisco Guerreiro (Verdes/Aliança Livre Europeia) questionou a Comissão Europeia (CE) sobre a isenção fiscal na União Europeia (EU) a combustíveis fósseis. Em causa, as negociações com a Organização Mundial do Comércio (OMC) que se comprometeu a acabar com estes subsídios até 2020, de acordo com a meta 6 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14A esta missava juntaram-se as eurodeputadas dos Verdes Ska Keller e Caroline Roose. 

Após uma pergunta de Francisco Guerreiro à CE e à resposta desta organização, os eurodeputados procuraram saber a razão pela qual a CE não classifica explicitamente os subsídios aos combustíveis como nocivos. 

Os Membros do Parlamento Europeu questionaram ainda se os subsídios aos combustíveis são coerentes com o Pacto Ecológico Europeu e com a legislação relacionada para promover as energias renováveis ​​e reduzir as emissões de CO2. 

Consulta esta pergunta na íntegra abaixo. 

 

Negociações da OMC e subsídios prejudiciais aos combustíveis

Em resposta à minha pergunta anterior, (P-002915/2020), a Comissão declarou, apesar da subsequente introdução de subsídios potencialmente prejudiciais no novo EMFAF, estar "ativamente e construtivamente a defender a posição de proibir subsídios prejudiciais à pesca nas negociações com a Organização Mundial do Comércio (OMC).” Não podemos permitir qualquer forma de subsídios prejudiciais adicionais na OMC, cujos membros se comprometeram (e não conseguiram) chegar a um acordo para acabar com esses subsídios até 2020, de acordo com a meta 6 do ODS 14.

Em particular, não é aceitável que a União Europeia continue a promover isenções fiscais sobre os combustíveis para a indústria das pescas, uma vez que os subsídios aos combustíveis são normalmente considerados entre os mais prejudiciais. Esta indústria também deve contribuir para os esforços de mitigação das mudanças climáticas. 

1. Por que é que a Comissão não classifica explicitamente estes subsídios aos combustíveis como nocivos?

2. Os subsídios aos combustíveis são coerentes com o Pacto Ecológico Europeu e a legislação relacionada para promover as energias renováveis ​​e reduzir as emissões de CO2?

3. Pode a Comissão comprometer-se a promover a proibição de tais subsídios nas negociações da OMC?

 

Lê a resposta da Comissão abaixo.

Leia o documento em formato PDF

Partilhar artigo

Mais sobre Acordos bilaterais

Acordo entre a União Europeia e a República Federal do Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte comum.
  • Geral
  • Acordo entre a União Europeia e a República Federal do Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte comum.

    Quarta-feira, 30 de Março de 2022

    LER MAIS
    Acordo entre a União Europeia e a República Federal do Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de passaportes diplomáticos.
  • Geral
  • Acordo entre a União Europeia e a República Federal do Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de passaportes diplomáticos.

    Quarta-feira, 30 de Março de 2022

    LER MAIS
    Acordo de transporte aéreo UE-EUA - Recomendação: Maria Grapini
  • Geral
  • Acordo de transporte aéreo UE-EUA - Recomendação: Maria Grapini

    Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021
    Lê as declarações de voto do eurodeputado Francisco Guerreiro na sessão plenária de 12 a 17 de dezembro de 2021.
    LER MAIS
    Negociações multilaterais com vista à 12ª Conferência Ministerial da OMC em Genebra, 30 de novembro a 3 de dezembro de 2021 - Proposta de resolução
  • Geral
  • Negociações multilaterais com vista à 12ª Conferência Ministerial da OMC em Genebra, 30 de novembro a 3 de dezembro de 2021 - Proposta de resolução

    Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021

    LER MAIS
    Acordo UE / Austrália: modificação das concessões de todas as cotas tarifárias incluídas na Lista UE CLXXV - Recomendação: Daniel Caspary
  • Geral
  • Acordo UE / Austrália: modificação das concessões de todas as cotas tarifárias incluídas na Lista UE CLXXV - Recomendação: Daniel Caspary

    Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021

    LER MAIS
    Relações políticas e cooperação UE-Taiwan - Relatório: Charlie Weimers
  • Geral
  • Relações políticas e cooperação UE-Taiwan - Relatório: Charlie Weimers

    Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021

    LER MAIS
    Eurodeputados preocupados com rapidez das negociações de Acordo de Associação UE-Chile
  • Geral
  • Eurodeputados preocupados com rapidez das negociações de Acordo de Associação UE-Chile

    Domingo, 10 de Outubro de 2021
    Um grupo de 36 eurodeputados, no qual se inclui Francisco Guerreiro, enviou uma carta à Comissão Euroepia na qual manisfesta a sua grande preocupação pela rapidez com que decorrem as negociações em curso sobre a modernização do Acordo de Associação UE-Chile.
    LER MAIS
    Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança referente ao rumo das relações políticas entre a UE e a Rússia
  • Geral
  • Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança referente ao rumo das relações políticas entre a UE e a Rússia

    Terça-feira, 14 de Setembro de 2021
    Vê aqui as declarações de voto de Francisco Guerreiro para a sessão plenária de 13 a 17 de setembro de 2021.
    LER MAIS
    Acordo UE-Tailândia
  • Brexit
  • Sessão Plenária
  • Acordo UE-Tailândia

    Quarta-feira, 23 de Junho de 2021
    Vê aqui as declarações de voto de Francisco Guerreiro para a sessão plenária de 23 a 24 de junho de 2021.
    LER MAIS
    Acordo UE-Indonésia
  • Sessão Plenária
  • Acordo UE-Indonésia

    Quarta-feira, 23 de Junho de 2021
    Vê aqui as declarações de voto de Francisco Guerreiro para a sessão plenária de 23 a 24 de junho de 2021.
    LER MAIS

    mais notícias

    Não encontras o que procuras?