PlanetAlgarve: 'Francisco Guerreiro envia relatório sobre a implementação de experiência piloto de RBI em Portugal a todos os líderes partidários'

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O documento, dirigido a todos os partidos que concorrem às eleições legislativas, explica como se aplica esta experiência pioneira no território nacional

O eurodeputado Francisco Guerreiro (Verdes / Aliança Livre Europeia) acaba de enviar uma carta aberta a todos os líderes de partidos que se apresentam ao sufrágio do próximo dia 30 de janeiro, acompanhada do documento intitulado “Relatório sobre a possibilidade de uma experiência piloto sobre o Rendimento Básico Incondicional em Portugal”. O trabalho de 23 páginas, elaborado pelo académico Robert Merrill, Presidente da Associação RBI Portugal e Professor na Universidade do Minho, visa esclarecer as principais dúvidas em torno do Rendimento Básico Incondicional que tem sido um dos temas centra na campanha eleitoral.

Na missiva pode ler-se: “De forma muito simplista, o RBI assenta na ideia de todos os cidadãos receberem um rendimento, pago pelo Estado, de forma incondicional- independentemente da sua condição social e livre de impostos. Mas tenho plena noção que há muito para explicar em torno deste conceito que, sobretudo, irá resultar numa sociedade mais justa e mais inclusiva”.

Na carta constam exemplos de projetos pilotos levados a cabo em diferentes geografias: “Na última década, as várias experiências sobre o RBI feitas em vários países do mundo – Brasil, Finlândia, Holanda, Estados Unidos da América, Coreia do Sul, Macau, entre outros – contribuíram para revitalizar o interesse pelo tema, que deve ser visto de acordo com a crescente importância das chamadas ‘políticas baseadas em dados concretos’, quando focadas tanto ao nível do comportamento individual, quanto ao nível social, estrutural e governamental”.

No penúltimo parágrafo do texto, e em jeito de conclusão, Francisco Guerreira explica o seu intuito com esta iniciativa: “No momento em que nos preparamos para definir a composição do Parlamento e para conhecer o próximo Governo que terá a difícil missão de liderar Portugal durante os próximos anos, e sendo V. Exa. líder de partido politico, apresento-lhe um documento que considero decisivo para esclarecer as principais dúvidas ou questões em torno do RBI: o “Relatório sobre a possibilidade de uma experiência piloto sobre o Rendimento Básico Incondicional em Portugal”. Neste documento pode encontrar toda a explicação e alternativas para a implementação de um projeto piloto em Portugal. O mesmo será enviado para os restantes líderes partidários, que se apresentam a estas eleições legislativas. Para complementar este documento, poderá igualmente consultar a série documental de que sou produtor executivo e que está disponível em www.rbidoc.com e onde diversos académicos portugueses e internacionais, políticos de várias vertentes e membros da sociedade civil explicam a importância e urgência da implementação de um projeto piloto”.

Aqui segue o relatório na íntegra sobre a implementação de uma experiência piloto de RBI em Portugal.

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