Kreiszeitung: 'Rotulagem para cachorros e gatinhos: isto é o que a UE está a planear para prevenir a crueldade contra os animais'

A Comissão Europeia está a planear introduzir novas obrigações para os criadores no comércio europeu de animais. Para os activistas dos direitos dos animais, isto não é suficiente na luta contra a crueldade contra os animais.

Tendo em conta as condições por vezes torturantes do comércio europeu de animais, a Comissão Europeia está a analisar a obrigação de identificar e registar cães e gatos jovens. Ao rever a legislação de protecção dos animais na União, a UE está a examinar as obrigações correspondentes para as operações de criação comercial. Isto emerge de duas respostas da Comissária da Saúde, Stella Kyriakides, na segunda-feira, a duas perguntas parlamentares. As obrigações seriam, portanto, aplicáveis ​​antes da entrega dos animais.

Ao fazê-lo, a comissão estaria a cumprir um pedido feito, entre outros, pela Associação Alemã de Bem-Estar Animal. Autoridades como a polícia e a alfândega poderiam então determinar a qualquer momento de que país e raça um animal vem e quem era anteriormente seu proprietário, de acordo com o site da associação. A autoridade da UE também poderá melhorar a cooperação transfronteiriça entre autoridades no futuro.

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400 investigações contra perpetradores individuais e gangues

A Comissão está a examinar a obrigação de os Estados-Membros cumprirem normas nos seus registos de cães e gatos que facilitam a troca de dados e a cooperação dentro da UE, escreve Kyriakides em resposta a uma pergunta do eurodeputado português Francisco Guerreiro (Verdes).

A Comissão também fez o balanço de uma operação lançada em julho de 2022 contra o comércio ilegal de cães e gatos na UE, na Suíça e na Noruega. “Desde o seu início, mais de quatrocentos casos foram ou estão sendo investigados. As investigações levaram à identificação de indivíduos, mas também de redes que constituem crime organizado”, escreve Kyriakides ao parlamentar lituano Petras Auštrevičius (Renew).

Associação canina exige obrigação não só dos comerciantes

Os planos da UE não vão suficientemente longe para a associação VDH, que representa os interesses dos proprietários de cães e criadores de cães alemães. “A exigência de registro deve ser aplicada a todos os criadores, não apenas aos comerciais”, disse o diretor-gerente da VDH, Jörg Bartscherer, quando questionado. O termo não é claro na criação de cães. Geralmente, presume-se que a reprodução comercial ocorre com três cadelas ou ninhadas por ano.

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