Com o aumento desmesurado dos preços da energia na Europa as pessoa têm dificuldade em pagar as suas contas. Em consequência disso mais e mais pessoas vivem agora em pobreza energética. Têm dificuldade em aquecer, arrefecer ou terem suficiente energia elétrica nas suas casas. O Deputado dos Verdes, Ciarán Cuffe, é o principal negociador da (EPBD) Directiva sobre o desempenho energético do edifícios no Parlamento Europeu in the European Parliament. Aqui ele explica porque precisamos de edifícios energeticamente eficientes para termos casas mais quentes e contas mais baixas.

Neste artigo, o Deputados dos Verdes/EFA Francisco Guerreiro vai-nos contar os 5 principais benefícios desta nova lei.

Cerca de 54 milhões de pessoas ou 11% da população da UE é afectada pela pobreza energética. Estes números têm vindo a aumentar desde o início da crise energética. O aumento das rendas e do preço das casas agrava ainda mais este problema.

Entretanto  sete em cada 10 edifícios na Europa são ineficientes em termos de energia. Eles perdem energia por causa de janelas, portas, paredes e telhados mal isolados. Pessoas e organizações – famílias, empresas e serviços públicos – gastam milhões todos os meses em energia que é desperdiçada.  

Não podemos deixar que esta situação se mantenha. Agora é a altura de fazer com que os edifícios europeus sejam mais eficientes, de proteger as pessoas da pobreza energética e de fazer baixar as contas. Felizmente o PE está, neste momento, a negociar uma nova lei para a renovação dos nossos edifícios. Chamamos-lhe a Directiva sobre o desempenho energético dos edifícios – Energy Performance of Buildings Directive (EPBD).

O que é a EPBD? Uma nova lei para a renovação dos nossos edifícios

A EPBD é uma nova lei em negociação que vai fazer baixar as facturas de energia e combater a pobreza energética. Como? Lançando um plano de ação para renovar os edifícios da Europa. Pretende que eles sejam altamente eficientes energeticamente e neutros em termos climáticos até 2050.

Todos os países da UE são diferentes (o tempo na Finlândia não é o mesmo que na Itália), por isso este é um plano flexível. Cada Estado-Membro tem de desenvolver um plano de renovação nacional de acordo com as suas necessidades específicas. Esses planos incluirão objectivos que também serão definidos nacionalmente.

Os Estados-Membros poderão aplicar isenções para edifícios históricos, religiosos, muito pequenos ou de ocupação apenas para férias. A obrigatoriedade de renovação dos edifícios que mais desperdiçam energia irá entrar em vigor de forma faseada de modo a proteger as pessoas, incluindo os arrendatários, de altas facturas energéticas.

Uma Europa cheia de edifícios eficientes e recentemente renovados será óptimo para as pessoas e para o planeta. Acresce que esta Directiva irá criar milhares de postos de trabalho de boa qualidade e locais, ajudando-nos também a atingir as nossas metas climáticas.

Aqui estão cinco razões porque a EPBD é boa para as pessoas e para o planeta:

1. Irá atacar as causas profundas da pobreza energética

A EPBD aborda o problema da pobreza energética de duas maneiras. Primeiro ao renovar inicialmente os edifícios que mais desperdiçam energia. Segundo ao trazer medidas de financiamento, proteções sociais e serviços de informação.

Ao começar pelos edifícios que mais energia desperdiçam estamos a priorizar pessoas que vivem em pobreza energética. São normalmente as pessoas mais pobres que vivem nestes edifícios e também as mais afectadas por facturas de energia altas. Obrigatoriedade de renovação é introduzida e os proprietários terão de as cumprir em determinadas datas para garantir que esses edifícios melhoram a sua performance energética. Isto aplicar-se-á a senhorios privados, públicos, hospitais, escolas e outros. Proteções sociais ajudarão aqueles que não podem pagar renovações ou aumentos de rendas. e incluem ajuda à renda, prioridade a apoios de renovação e também para esquemas que priviligiem a substituição de sistemas à base de combustíveis fósseis. Assistiremos à abertura de milhares de  One-Stop-Shops que darão informação de forma gratuita e imparcial e conselhos de renovação e acesso a financiamento.

Os inquilinos beneficiarão com esta Directiva porque muitas vezes pagan as facturas mas não têm influência na performance energética dos edifícios

Aprende mais sobre a luta contra a pobreza energética no Greens/EFA Energy Poverty Handbook, produzido com a  Right to Energy Coalition.

2. Baixará as facturas de energia para toda a gente

A renovação tem claramente um impacto positivo nas facturas energéticas. Quanto menos energia consumirmos menos pagaremos. Edifícios neutros climaticamente utilizam muito pouca energia. São altamente eficientes, bem isolados, utilizam energia renovável e podem armazenar energia neles mesmos. Podem até providenciar de volta energia à rede para outras pessoas utilizarem.

Esta Directiva garante que as pessoas não pagarão sozinhas os custos de renovação. Tem um esquem financeiro claro que dirige fundos públicos e privados para as renovações. Os governos podem ainda aceder a várias fontes de financiamento da UE para ajudar às renovações. Apoio financeiro está disponível a nível nacional e europeu.

Os Estados-Membros também podem aliviar os esforços dos proprietários que podem beneficiar de tempo adicional para obedecer às novas regras. Também pode haver isenções – por exemplo no caso de não haver mão-de-obra disponível para fazer a renovação.

3. Criará centenas de empregos locais

Esta Directiva é uma máquina de criação de empregos na UE. Criará empregos na construção, renovação e nos sectores das energias renováveis já que tanto o sector privado como o público investirão bastante. Também as pequenas empresas e a economia como um todo beneficiarão.

Edifícios são o bem mais valioso da UE estando avaliados em biliões de euros. O sector da construção emprega 10% da força laboral da UE. Mais de 95% são pequenas e médias empresas. Taxas altas de renovação e melhores standards para edifícios novos terão um efeito multiplicador no emprego e no crescimento económico.  

4. Irá reduzir as emissões de carbono

Os edifícios representam 40% do consumo energético na UE e 36% das emissões de carbono. Se renovarmos os edifícios e conseguirmos a neutralidade climática até 2050 assistiremos a uma redução significativa no consumo de energia. Baixaremos também bastante as emissões e, por conseguinte, ajudar a conseguir a neutralidade.

Esta Directiva promoverá também um ambiente mais saudável nos edifícios melhorando a qualidade do ar e baixando os poluentes e o ruído.

5. Dará aos proprietários um papel activo na transição energética

Os proprietários poderão-se libertar de grandes facturas energéticas e da dependência dos combustíveis fósseis ao poderem produzir a sua própria energia renovável. Esta Directiva empodera os proprietários a manterem as suas facturas baixas através da produção e consumos de energia renovável (individualmente ou em cooperativas) Também permitirá que as empresas e os cidadãos adaptem o seu consumo energético ao armazenarem e libertarem energis em tempos apropriados, uma prática conhecida como “procura-resposta”. Conseguiremos isto ao instalarmos aparelhos em edifícios renovados incluindo sistemas de automação e controlo ou baterias elétricas.   

Edifícios mais modernos e eficientes com painéis solares, bombas de calor ou outras energias renováveis permitirão que os utentes dos edifícios usem a energia gratuitamente.